DECO: Os cookies no mundo digital

Construir um mundo digital onde o consumidor se sinta seguro e confiante é o tema a discutir e a refletir no Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, a que DECO se quer juntar a par das suas congéneres em todo o mundo. 

A internet tem assumido uma importância crescente nas nossas vidas. Ora vejamos, se pensarmos em todas as páginas que já visitámos ou nos produtos e serviços que já procurámos, comparámos e adquirimos, conseguimos perceber a dimensão da economia digital. 

Sabia que as páginas que visita ajudam a construir a sua identidade digital? 

Ao navegar, algumas páginas online deixam no computador ficheiros que permitem seguir o utilizador, os chamados cookies. 

Mas o que são cookies? 

Os cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do browser, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo os dados pessoais. Estes ficheiros revelam toda a atividade online aos gestores dos sites, delineando com grande precisão o percurso do utilizadores, revelando, assim, os sites que visitou, os links onde clicou, assim como as pesquisas que efetuou. 

Os cookies são úteis? 

Por um lado estas informações são úteis, pois permitem contabilizar as visitas ao site e evitam que o utilizador tenha de se registar sempre que entra num site. Não obstante estes ficheiros também podem violar a vida privada. 

 É possível desinstalar? Como? 

Desativar a instalação dos cookies de terceiros no computador e evitar a maioria dos anúncios personalizados é possível e fácil. De acordo com a Pro Teste comece por apagar os cookies e o histórico de navegação, e configure o browser para que os novos cookies sejam automaticamente eliminados assim que o fecha. Pode, ainda, bloquear os ficheiros de terceiros. O browser não poderá transmitir informações suas aos anunciantes. 

A DECO acompanha a temática e pretende despertar os consumidores para a premência do assunto. Neste sentido, na semana de 13 a 17 de março celebramos a Semana dos Direitos do Consumidor destacando a temática “O Consumidor na Era Digital”. As delegações regionais da DECO dinamizarão Workshops DECO {IN} Forma, por todo o país. 

Participe! Contacte com a delegação regional mais perto de si. A inscrição é gratuita.

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Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer ao Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO, bastando, para isso, escreverem para a DECO – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra.

Coruche: 1ª edição “Rubis Gás Festival Internacional de Balonismo”

O ‘Rubis Gás UP Festival Internacional de Balonismo Coruche’ é certamente o mais jovem festival do mundo, mas foi criado com a ambição de se tornar, ao longo dos próximos anos, num evento anual reconhecido e procurado tanto por público português como estrangeiro. 

A 1ª edição do festival irá decorrer no Concelho de Coruche, entre 28 de março e 2 de abril de 2017. Prevê a participação de 35 a 40 equipas de balonismo com 20 por cento de balões de forma especiais, oriundas de Portugal e de vários países do Mundo, sob a Direção Técnica de Guido Van Der Velden dos Santos, diretor de operações e piloto responsável pelos voos da Windpassenger. Um surpreendente espetáculo que não vai passar indiferente a ninguém. Apenas a 45 minutos de Lisboa.

Organizado pela Windpassenger, com apoios da Rubis Gás, Câmara Municipal de Coruche e Paladin, o festival preparou uma agenda repleta de momentos memoráveis. Durante seis dias, os visitantes poderão fazer voos livres juntamente com pilotos experientes; observar a vila ribatejana a partir do céu num balão estático; assistir ao impressionante Night Glow, um belíssimo espetáculo de luz e som, onde os balões irão sincronizar os seus queimadores ao ritmo da música; artesanato e atividades para toda a família. Os “comes e bebes” serão assegurados pelos tradicionais restaurantes da vila e por uma oferta diversa de street food para todos os gostos à volta da Praça de Touros de Coruche. 

No dia 1 de abril, o evento será transmitido em direto pelo programa de televisão “Aqui Portugal”, da RTP1, entre as 14h30 e as 20h00. 

Uma das preocupações do festival Rubis Gás UP - Festival Internacional de Balonismo é a responsabilidade social e ambiental. Para que o evento seja mais sustentável, o festival irá contribuir para a plantação de árvores no município que acolhe o evento. Os visitantes serão convidados a comprar uma árvore que lhes dará também acesso a uma viagem de balão de ar quente. As árvores são de espécies autóctones e serão plantadas na Herdade dos Concelhos, a partir de Outubro 2017 para garantir a sua sobrevivência no terreno. Parte do valor destas vendas reverterá a favor da maior organização ambiental portuguesa, a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza.

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A Windpassenger é a empresa líder em Portugal com 30 anos de experiência na prática do balonismo a sobrevoar Portugal, Açores, Madeira, Holanda, Espanha, França, Suíça, Emirados Árabes Unidos, Marrocos e Angola. A Marca foi criada em 2004, com a missão de poder partilhar a incrível sensação de subir em altitude a bordo de um balão de ar quente. A marca é hoje gerida pela Passageiros do Vento, uma empresa de animação turística que se dedica ao transporte de passageiros em balões de ar quente e que faz da segurança a sua prioridade. Desde 2004 já voou mais de 24.000 pessoas com uma equipa de pilotos experientes e altamente qualificados. Possui todos os certificados, seguros e licenças da EASA (European Aviation Safety Agency) e é inspecionada anualmente por uma empresa CAMO (Continuing Airworthiness Management Organisation), garantindo máxima qualidade e segurança em qualquer momento. Em 2016, a Windpassenger teve a seu cargo a Direção Técnica do II Festival de Balões de Ar Quente na Ribeira Grande.

DECO: Desfrutar o Carnaval sem brincar com a segurança

O Carnaval está à porta e sendo uma época muito aguardada pelos mais novos é importante reforçar os cuidados com as crianças. A DECO deixa alguns alertas para que este Carnaval seja passado em segurança. 

O Carnaval é uma época de diversão para a maioria das pessoas. Contudo, todos os anos é, marcada por acidentes com as conhecidas bombinhas de Carnaval, atingindo, sobretudo, as crianças entre os 10 e os 16 anos. As fraturas, cortes ou queimaduras são as lesões mais frequentes neste tipo de acidentes atingindo as mãos e os dedos.

Outros acessórios utilizados no Carnaval, como máscaras e adereços postiços, nem sempre obedecem aos requisitos de segurança sendo produzidos com materiais inflamáveis aumentando o risco de queimaduras graves ou outras lesões.

Nesta época festiva, são registados todos os anos cerca de 200 acidentes, pelo que se mostra imperioso alertar pais e professores para esta realidade, para que reforcem a atenção com as atividades das crianças. Mostra-se, também, importante sensibilizar os proprietários de lojas que devem ser alertados para não venderem aquele tipo de produtos a crianças.

As bombas de Carnaval ou estalinhos são considerados verdadeiros explosivos, tecnicamente designados como bombas de arremesso. A lei determina que a venda só pode ser feita com autorização das entidades competentes, apresentando no ato o documento comprovativo. Esta declaração deve ser pedida no Comando Distrital da PSP. Contudo, este tipo de bombas normalmente é vendido nas mais diversas lojas.

A utilização deste tipo de explosivos é regulamentada pelo Decreto-Lei nº 376/84 de 30 de Novembro, com as alterações do DL nº 474/88 de 22 de Dezembro.

A autorização para aquisição e emprego de produtos explosivos deve ser requerida ao Comando Distrital da PSP e são apenas concedidas quando se verificam, cumulativamente, as seguintes condições:

Idade superior a 18 anos, as bombas de arremesso serem destinados para fins não lúdicos, não utilização em espaços que impliquem perigo ou prejuízo para os outros cidadãos e haver justificação para as quantidades de explosivos a utilizar, tendo a PSP a responsabilidade de efetuar a fiscalização dos aspetos relativos ao comércio de explosivos e substâncias perigosas.

A DECO alerta os consumidores para estarem particularmente atentos aos engenhos utilizados pelas crianças, na medida em que, apesar da clareza da lei e das imposições que esta prescreve, continua a verificar-se a venda generalizada de artigos perigosos e a existência de acidentes associados aos mesmos.

“Portugal Sou Eu” regressa ao Porto para promover vinhos com o Selo do programa

O programa “Portugal Sou Eu” pretende promover o consumo informado e dinamizar a oferta nacional com elevado valor acrescentado como forma de melhorar a competitividade das empresas portuguesas, promover o equilíbrio da balança comercial, combater o desemprego e contribuir para o crescimento sustentado da economia. 

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O “Portugal Sou Eu” vai regressar ao Porto para marcar presença, pela segunda vez consecutiva, na 14ª edição da Essência do Vinho - Porto, que se realiza de 23 a 26 de fevereiro no Palácio da Bolsa. 

À semelhança da edição anterior, o espaço “Portugal Sou Eu”, que ficará localizado no piso térreo, está preparado para receber os muitos visitantes nacionais e estrangeiros que vão poder provar os vinhos com o Selo “Portugal Sou Eu” e conhecer serviços e produtos relacionados com o tema do vinho de 13 Empresas Aderentes. 

A Essência do Vinho apresentará em prova livre mais de 3.000 vinhos de 350 produtores nacionais e internacionais. O programa inclui provas comentadas por especialistas, harmonizações enogastronómicas e uma das mais significativas provas anuais de vinhos portugueses, “TOP 10 Vinhos Portugueses”. 

Espaço “Portugal Sou Eu” - Essência do Vinho 2017

No âmbito do protocolo assinado em 2015 entre o “Portugal Sou Eu” e o Instituto da Vinha e do Vinho (com a definição das regras de adesão e acesso direto dos produtos do setor vitivinícola, qualificados com a marca “Vinhos de Portugal/Wines of Portugal”, ao Selo “Portugal Sou Eu”), já aderiram ao programa 67 empresas produtoras ou engarrafadoras de vinho, que representam 465 referências de vinho entre DO - Denominação de Origem (329 referências) e IG - Indicação Geográfica (136 referências). 

Horários: 23 Fevereiro: 15h00 / 20h00; 24 e 25 Fevereiro: 15h00 / 21h00; 26 Fevereiro: 15h00 / 20h00.

DECO: Peça que deixei para limpeza na lavandaria ficou inutilizada – O que poderei fazer?

São frequentes os contatos dos consumidores que nos questionam do modus operandi face à não responsabilização de uma lavandaria por danos provocados num artigo deixado para limpeza. 

Todos nós já entregamos peças de roupa para serem objeto de limpeza numa lavandaria. Profissionais capazes de aferir as melhores técnicas a aplicar com vista à limpeza do artigo. Contudo, por vezes, nem sempre o processo corre pelo melhor e lá aparece um artigo que já não pode ser utilizado. 

E agora? Qual a responsabilidade da empresa? 

Saiba de antemão que quando nos dirigimos a uma lavandaria estamos a fazer um contrato de prestação de serviços. A empresa obriga-se a proporcionar ao consumidor certo resultado do seu trabalho, isto é, obriga-se a proceder à limpeza da peça de roupa, mediante o pagamento do respetivo preço pelo consumidor, restituindo-a nas mesmas condições em que foi entregue. 

Caso haja algum incidente, a lei prevê que o consumidor tem direito a ser ressarcido pelos prejuízos sofridos. 

Para poder reclamar com toda a legitimidade, o consumidor deverá ter alguns cuidados prévios, nomeadamente ao deixar a peça na lavandaria, deve sempre verificar se o talão que lhe é entregue tem toda a informação indispensável, nomeadamente o preço a pagar pelo serviço, de acordo com a tabela de preços publicitada no estabelecimento, qualquer defeito que a peça possa ter e a data em que deve ser restituída. 

É fundamental guardar o talão, pois só com ele o consumidor pode reclamar em caso de anomalia, tendo, assim, a prova documental. 

Sublinhe-se que, por vezes, existem cláusulas, em determinados talões, em que as empresas se desresponsabilizam por eventuais danos. Todavia, elas são tidas como nulas sempre que restrinjam os direitos dos consumidores, pelo que não os vinculam. 

Por último, antes de levantar o artigo, analise-o sempre junto da funcionária, verificando possíveis desconformidades. 

Caso estas existam e a entidade não se queira responsabilizar, reclame por escrito, ou através de carta registada com aviso de receção ou solicitando o livro de reclamações. 

Em caso de dúvidas ou conflito não hesite em contatar-nos! 

(Tânia Santana, Jurista, DECO Coimbra – Foto nossa de arquivo)

Projeto "Outras vozes, outra gente - Mostra em Rede de Teatro Documental" tem início a 17 de fevereiro

6ª feira, dia 17 de fevereiro, é inaugurado o projeto "Outras vozes, outra gente - Mostra em Rede de Teatro Documental" através de um espectáculo apresentado pela companhia portuense Visões Úteis no Centro de Animação Cultural de Mortágua. A Mostra em rede de Teatro Documental é da responsabilidade da Cooperativa Hermes, que recebeu o apoio de 20 mil euros por parte da DGArtes/Ministério da Cultura para a sua produção.

Calendarização: 

17 de Fevereiro, 21h30, Centro de Animação Cultural de Mortágua: Romance da Última Cruzada, Visões Úteis; 

4 de Março, 21h30, Centro de Animação Cultural de Mortágua: Diz a Verdade ao Poder, Cooperativa Bonifrates; 

17 de Março, 21h30, Cine-Teatro de Condeixa-a-Nova: Romance da Última Cruzada, Visões Úteis; 19 de Março, 16h30, Casa das Artes de Miranda do Corvo: Diz a Verdade ao Poder, Cooperativa Bonifrates; 

24 de Março, 21h30, Cine-Teatro de Condeixa-a-Nova: Em Memória – ou a vida inteira dentro de mim, TrigoLimpo/Teatro ACERT e Gambozinos e Peobardos; 

26 de Março, 16h00, Antiga Cerâmica Arganilense: Em Memória – ou a vida inteira dentro de mim, TrigoLimpo/Teatro ACERT e Gambozinos e Peobardos; 

1 de Abril, 21h30, Centro de Animação Cultural de Mortágua: Em Memória – ou a vida inteira dentro de mim, TrigoLimpo/Teatro ACERT e Gambozinos e Peobardos; 

2 de Abril, 21h30, Casa das Artes de Miranda do Corvo; Portugal Não É Um País Pequeno, Hotel Europa; 

5 de Abril, 14h30, Antiga Cerâmica Arganilense; Romance da Última Cruzada, Visões Úteis; 

8 de Abril, 21h30, Centro Cultural de Tábu; Portugal Não É Um País Pequeno, Hotel Europa. 

=Mais informações AQUI=

EDP Distribuição bate recorde de Qualidade de Serviço em 2016

A EDP Distribuição atingiu, no ano de 2016 e pelo terceiro ano consecutivo, o melhor resultado de sempre ao nível da Qualidade de Serviço no abastecimento de energia elétrica, demonstrando o sucesso da gestão de investimentos que vem sendo desenvolvida pela Empresa. 

O valor anual referente ao indicador TIE (Tempo de Interrupção Equivalente) internacionalmente adotado para avaliar a continuidade do abastecimento foi de 52 minutos, uma melhoria de cerca de 70% da qualidade de serviço em Portugal continental na última década e que corresponde a uma fiabilidade de 99,99% da rede de distribuição de energia elétrica. 

A EDP Distribuição fica mais uma vez colocada no grupo das congéneres europeias com melhores resultados, sendo mesmo a distribuidora com melhor desempenho no que se refere ao indicador associado a interrupções de fornecimento para execução de trabalhos programados. 

A marca alcançada é consequência da política de investimento e manutenção dirigida a infraestruturas críticas, melhorias operacionais e foco na modernização, com destaque para a automatização levada a cabo, integrada no projeto de redes inteligentes - InovGrid. 

O investimento realizado na última década atingiu os 4 000M€, sendo igualmente de salientar a forte redução de assimetrias na qualidade de serviço entre as diversas regiões do país.

Setor das Telecomunicações - o setor mais reclamado na DECO em 2016

Em 2016 a DECO foi procurada por cerca de 460 000 portugueses sendo que o setor das telecomunicações continua a liderar o ranking das reclamações com 45.515 queixas. O setor da energia e água foi reclamado 27.708 portugueses, seguido por 27.430 queixas relativamente a contratos de compra e venda. No que diz respeito ao setor dos serviços financeiros apresentou 26.451 reclamações. Balanço das reclamações apresentadas na DECO 

A alteração à lei das comunicações eletrónicas não se traduziu numa diminuição de queixas no setor, na medida em que as ofertas sem fidelização apresentam preços desincentivadores para o consumidor, sendo os contratos que impõem 24 meses de permanência obrigatória aqueles que continuam a merecer a preferência dos portugueses por representarem uma mensalidade mais baixa. A forma como se opera a refidelização, a ausência de informação e as pesadas penalizações por incumprimento contratual engrossam as reclamações dos consumidores. 

No setor da energia e água os portugueses continuam a reclamar da faturação sendo que a falta de envio da mesma, a cobrança de consumos prescritos e a dupla faturação representam as reclamações mais significativas. A mudança de comercializador traduziu-se muitas vezes em abordagens comerciais pouco transparentes por parte dos comercializadores, traduzindo-se em milhares de queixas por práticas comerciais desleais. 

 O que foi conquistado em 2016? 

A DECO congratula-se com o alargamento do prazo para o reembolso do valor das cauções tendo visto a sua firme atuação a ser recompensada com a decisão de alargamento do prazo de reembolso até julho do ano transato. Com a atuação da DECO o valor do reembolso atingiu 58000€. 

Verifica-se um crescimento das reclamações relativamente ao contrato de compra e venda realizado à distância com incidência para o comércio eletrónico no que diz respeito à falta ou ao atraso na entrega dos produtos e os obstáculos ao exercício do direito de resolução no período de reflexão.

Desafios para o futuro: 

A DECO, no cumprimento da sua missão de proteção dos direitos e interesses do consumidor pretende antecipar e combater situações lesivas para este prevendo que a crescente aposta em energia mais verde se faça sem acautelar o direito à informação por parte dos consumidores. Coloca-se a questão se poderão também os consumidores ser produtores de energia, e se esta aposta significará um investimento ou uma despesa? Proteger o consumidor utilizador de internet é uma prioridade para a DECO na medida em que se vive na era digital. Acautelar o direito à privacidade e assegurar a legalidade no tratamento de dados será. Coloca-se o problema da segurança nas transações realizadas via redes sociais, transações intercontinentais e a gestão das reclamações são um desafio. 

No que diz respeito à sustentabilidade a DECO continuará a acompanhar o caso Volkswagen sobretudo no que respeita à não discriminação na resolução de problemas entre os consumidores europeus face aos consumidores americanos. 

A Associação Portuguesa para a Defesa do consumidor continuará ao lado dos consumidores em 2017 estando atento a situações que importem escândalos, crimes de burla, fraude, diminuições na proteção do consumidor. 

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Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer à DECO, bastando, para isso, escreverem para DECO – Gabinete de Apoio ao Consumidor – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra.

Produto desconforme? Defeituoso? A Deco elucida sobre os seus direitos e como reagir!

Perante a aquisição de um produto defeituoso é importante, enquanto consumidor, saber os seus direitos e quais os procedimentos a seguir, tendo em vista a resolução da situação.

O Decreto – Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, na sua atual redação, prevê o regime da venda dos bens de consumo e as garantias que lhe são adstritas.

Nos termos da lei aplicável, o vendedor tem o dever de entregar ao consumidor os bens conformes ao contrato de compra e venda, presumindo-se que aqueles não são conformes se:

- A descrição que deles é feita pelo vendedor não corresponder à realidade ou não possuírem as qualidades do bem que o vendedor tenha apresentado como amostra;

- Não forem adequados ao uso específico para o qual o consumidor os destine e do qual tenha informado o vendedor aquando da aquisição;

- Não forem adequados às utilizações habitualmente dadas aos bens do mesmo tipo;

- Não apresentarem as qualidades e o desempenho habituais nos bens do mesmo tipo e que o consumidor pode razoavelmente esperar, atendendo à natureza do bem, às declarações públicas sobre as suas características feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, particularmente na publicidade ou na rotulagem.

Contudo, é importante salientar que não se considera existir falta de conformidade se, no momento da celebração do contrato, o consumidor tiver conhecimento dessa falta de conformidade ou não puder razoavelmente ignorá-la ou se esta decorrer dos materiais fornecidos pelo consumidor.

No que diz respeito à garantia do produto e ao seu prazo, dispõe a lei que o vendedor responde perante o consumidor por qualquer falta de conformidade que exista no momento da entrega.

Os bens móveis gozam de um prazo de garantia de dois anos e os imóveis de cinco anos. Verificando-se a falta de conformidade do bem o consumidor tem direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato.

Refira-se ainda que, em caso de venda de bens móveis usados, como é o caso dos veículos, é legítimo convencionar-se uma garantia com prazo de um ano.

Saiba que pode exercer qualquer um dos direitos supra referidos, salvo se tal se manifestar impossível ou constituir abuso de direito, sem que tenha que suportar qualquer encargo.

O prazo de denúncia das desconformidades de um bem móvel é de dois meses a contar da data da sua observação e de um ano no caso dos bens imóveis, devendo efetuá-la por escrito.

 Por último, mas não menos importante, sublinhe-se que o decurso do prazo da garantia suspende-se durante o período de tempo em que tiver privado do uso dos bens em virtude da sua reparação.

Temperatura reduzida, segurança em casa elevada! Cuidado com os equipamentos de combustão

As temperaturas baixaram e o frio está de fazer bater o queixo. A Europa foi atingida por uma vaga de frio polar e Portugal assiste a descidas de temperaturas, apesar de os valores estarem dentro dos valores esperados da época. Contudo, gostamos de nos sentir confortáveis, principalmente em nossa casa, mas em segurança também. 

Os equipamentos de combustão apresentam algum perigo? 

Com o intuito de alcançar o conforto desejado utilizamos equipamentos de combustão, mas é necessário ter em atenção algumas questões, por exemplo a libertação de monóxido de carbono, um gás tóxico resultante de uma combustão incompleta de combustíveis líquidos (petróleo, gasolina e gasóleo), sólidos (carvão e lenha) ou gasosos (gás natural, butano e propano) que não apresenta cor nem cheiro. A sua inalação pode provocar a perda de sentidos e, se a vítima não for socorrida a tempo, poderá levar à morte. 

Este gás poderá ser formado por esquentadores, fogões, aquecedores, caldeiras, quando estes aparelhos de combustão são instalados de forma incorreta ou se encontram mal regulados ou em deficiente estado de conservação. 

A DECO- Associação Portuguesa para a Defesa dos Direitos dos Consumidores, concordando com a Direção Geral do Consumidor, aconselha: 

Não utilize grelhadores ou braseiras a carvão em espaços fechados; Faça uma limpeza regular das chaminés e condutas de saída de fumos; Areje a sua casa com frequência e não obstrua as entradas de ar; Não se esqueça que a instalação e manutenção dos aparelhos de combustão devem ser feitas de acordo com as instruções do fabricante e, no caso dos aparelhos a gás, por empresa credenciada; Solicite inspeções periódicas às instalações de gás; Certifique-se que a reparação dos aparelhos de combustão é feita apenas por profissionais habilitados para o efeito; Desligue ou apague os aparelhos de combustão, sempre que se ausentar de casa. 

Em caso de intoxicação areje o local, desligue todos os aparelhos que possam estar na origem do acidente,

retire a vítima do local e leve-a para um local arejado. Poderá, ainda, contactar o Centro de Informação Antivenenos (808 250 143) e siga as instruções dadas. Em casos mais graves, como perda de consciência por exemplo, não perca tempo e ligue 112.

Melanie Magalhães - DECO Coimbra

Fidelização em contratos de telecomunicações – mudaram as regras mas não foi proibida!

A DECO - Delegação Regional de Coimbra, tem recebido reclamações de consumidores da região centro que têm sido abordados no seu domicílio por funcionários de empresas de telecomunicações que prestam informação incorreta sobre o período de fidelização obrigatória nos contratos de fornecimento de serviços de telecomunicações. 

Relatam-nos que os colaboradores da nova empresa, com o objetivo de vender o seu serviço, afirmam que não existe qualquer problema na mudança mesmo quando o consumidor ainda está fidelizado com a atual empresa. 

São diversas as justificações para conseguirem a subscrição de mais um contrato de prestação de serviços, alegando alguma situação pontual da comercializadora atual para justificar a mudança de operador sem qualquer penalização. 

Na verdade, e embora a Lei das Comunicações Eletrónicas tenha sofrido mais uma alteração em julho do corrente ano, a fidelização não foi proibida. As empresas estão agora obrigadas a publicitar e propor, de forma claramente legível, ofertas sem fidelização e com fidelização de 6, 12 e 24 meses, dando possibilidade de escolha ao consumidor que pode fazer comparações entre custo e benefício.

Dessa alteração legislativa destaca-se também o reforço da informação contratual e pré-contratual, uma maior transparência no período de fidelização e a regulamentação da refidelização, sendo necessário acompanhar e fiscalizar o cumprimento das regras legais. 

Assim, caso seja abordado em casa ou telefonicamente esteja alerta, questione, leia e informe-se sobre o seu período de fidelização atual. 

Não tome decisões por impulso, reconsidere sempre! 

(Ilustração nossa de arquivo)

Reforço na proteção da privacidade e tratamento de dados pessoais em 2018

A partir de 25 de maio de 2018 entra em vigor em todos os Estados Membros um novo regulamento relativo à privacidade e tratamento de dados pessoais. 

Muitas vezes chegam à DECO, relatos de consumidores que recebem e-mails com intuitos comerciais por parte de empresas que desconhecem, não compreendendo o motivo pelo qual existem entidades que possuem informações relativas aos seus dados pessoais. 

Esta situação é permitida por lei? 

Atualmente, é a Lei 46/2012, de 29 de Agosto que regula o tratamento de dados pessoais e a proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas tendo procedido à alteração da Lei 41/2004 de 18 de agosto. Nos termos deste diploma é estritamente proibido o envio de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto sem a prévia e expressa autorização da pessoa singular titular de dados pessoais, através de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam de intervenção humana. Contudo, é permitido ao fornecedor de determinado produto ou serviço o envio de mensagens com intuitos de marketing direto se tiver obtido por parte dos consumidores, no ato da celebração de um contrato, o endereço de correio eletrónico o que acontece sempre que permitimos a criação de uma ficha de cliente com esses dados. O consumidor tem o direito a recusar a utilização do seu endereço de e-mail para esses fins. 

Em face da crescente utilização das comunicações eletrónicas e dos perigos associados ao uso indevido de dados pessoais a Comissão propôs, a 10 de janeiro do presente ano a introdução de normas rigorosas em matéria de privacidade para todas as comunicações eletrónicas que entrará em vigor a 25 de Maio de 2018. 

A quem se destinam estas regras? 

As regras passarão a aplicar-se aos novos prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, tais como Whatsapp, Facebook Messenger, Skype, Gmail, iMessage ou Viber. 

A proteção estende-se aos chamados meta dados ou seja aos dados relativos à data, hora ou localização. Proteção contra o «spam»: A proposta proíbe todo o tipo de comunicações eletrónicas não solicitadas, por qualquer meio, nomeadamente, mensagens de correio eletrónico, SMS e, em princípio, também chamadas telefónicas, se os utilizadores não tiverem dado o seu consentimento expresso. 

Quem controlará o processo? 

O controlo da aplicação das normas de confidencialidade previstas no regulamento incumbirá às autoridades nacionais de proteção de dados como a ANACOM e a Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

(Tânia Vieira – Jurista - DECO Coimbra)

Amália – o Musical: De novo em cena no Politeama o maior sucesso do espetáculo em Portugal

Depois de 6 anos em cena, mais de 1.375 representações e de 3 milhões de espetadores, e atendendo a centenas de pedidos, o Teatro Politeama vai pôr de novo em cena ‘Amália - o Musical’ no próximo mês de fevereiro. 

‘Amália - o Musical’ de Filipe La Féria, foi uma vontade de Amália Rodrigues que em 1998 manifestou o desejo de ver a sua vida num grande musical. 

Em 1999 o musical subiu a cena no Casino do Funchal tornando-se no maior sucesso de sempre a nível nacional e internacional do espetáculo em Portugal que, só em Paris, teve cinquenta mil espectadores na sua apresentação no Zenith, percorrendo todas as capitais francesas e suíças, ultrapassando todos os recordes de audiências. 

‘Amália – o Musical’ é um espectáculo transversal a todo o público que obteve todos os prémios de melhor espectáculo nacional e a aclamação unânime da crítica internacional. 

Esta nova versão terá a participação de todo o elenco original que reúne os mais significativos nomes do Fado e do Teatro Português.

DECO = Saldos: Saiba tudo antes de ir às compras…

Presentemente não há épocas oficiais de saldos. As empresas podem fazer saldos quando lhes for conveniente, desde que não durem mais de quatro meses por ano. Mas a tradição ainda se mantém, isto é, depois da época natalícia, começaram as baixas de preço… 

A época de saldos é um período de excelência para podermos adquirir produtos a um preço substancialmente mais baixo. 

Em saldos todos os produtos devem exibir, de forma bem visível, o preço anteriormente praticado e o novo preço com desconto. 

As empresas não são obrigadas a aceitar cheques ou cartões de crédito ou débito. Mas quando não aceitam um meio de pagamento, devem ter essa informação afixada de forma visível. No entanto, um comerciante que aceite determinado meio de pagamento fora da época de saldos, tem de o aceitar também durante os saldos. Além disso, não pode alterar o preço em função do meio de pagamento. No que respeita a trocas e devoluções saiba que se comprou um artigo com defeito tem direito a exigir a reparação do bem, pedir a sua substituição, acordar uma redução do preço, ou devolver o bem, com o consequente reembolso. 

Se o artigo não tem defeito, os comerciantes não são obrigados a aceitar a troca ou a devolução do produto. Muitas empresas fazem-no por cortesia comercial e como forma de fidelizar os clientes. Nesta situação é a empresa que demarca o prazo para a troca, assim como, a forma como se processa. 

O consumidor, por seu lado, tem a obrigação de apresentar o talão de compra e de apresentar o produto no mesmo estado de conservação em que o comprou. 

Nas compras efetuadas fora dos estabelecimentos comerciais, saiba que existe o direito ao arrependimento, podendo o consumidor devolver o produto, sendo reembolsado da quantia despendida. Para tal, tem de exercer o direito de resolução no prazo de 14 dias.

Lisboa = Teatro Politeama vai organizar reveillon com os melhores momentos musicais de La Féria!

Grande Passagem de Ano 2016 - 2017 no Teatro Politeama 

Para o último dia do ano o Teatro Politeama organizou um réveillon que se espera vir a ser sensacional, e que contempla a última representação de “As Árvores Morrem de Pé” e um ato de variedades em que Alexandra recordará os melhores momentos dos musicais de La Féria. Um réveillon com champanhe, bolo-rei, passas, bom Teatro e muita música e alegria. 

Há seis meses em cena e esgotando diariamente a lotação do Teatro Politeama “As Árvores Morrem de Pé” é um sucesso do Teatro e da Arte de Representar com deslumbrantes cenários e figurinos. A célebre peça de Alejandro Casona na versão de Filipe La Féria atrai multidões ao Teatro Politeama com um público ávido de ver bom Teatro com bons atores.

DECO acusa: Ryanair continua a ignorar direitos de consumidores portugueses

Após mais de 10 anos a operar em Portugal, a Ryanair continua sem serviço de apoio ao cliente no nosso país, mantendo a exigência de apresentação de reclamação em língua inglesa. Aliás, as suas respostas aos conflitos denunciados pela DECO são sempre redigidas em inglês. A situação é mais gravosa se se considerar que a Ryanair já executa voos domésticos. 

O aumento do número de reclamações sem resposta da companhia aérea levou a DECO a analisar o sítio na internet da Ryanair. A análise das Condições Gerais de Transporte de Passageiros e Bagagem provou a existência de conjunto significativo de cláusulas abusivas. Destacamos, além da ausência de apoio ao cliente a falta de informação e transparência. 

 A DECO já denunciou esta falta de transparência à autoridade competente e continuará atenta a este caso, exigindo que se adote todas as medidas que protejam eficazmente os consumidores. 

Na presente época festiva oferecer ou planear uma viagem é comum. Esteja atento às promoções, conheça os seus direitos (consulte o anexo - guia dos direitos do consumidor passageiro) e exija o seu cumprimento.

SAIBA AQUI quais os direitos dos passageiros aéreos e o que exigir!

Lisboa, Assembleia da República: Expo 'Luxemburgo / Portugal: 125 Anos de Relações Diplomáticas'

Será inaugurada a 21 de dezembro às 12h00, no Andar Nobre do Palácio de São Bento, a exposição “Luxemburgo – Portugal: 125 Anos de Relações Diplomáticas”, desenvolvida pelo Musée National d’Histoire et d’Art em parceria com a Embaixada de Portugal no Luxemburgo e o Parlamento Português. 

Patente até 21 de fevereiro.

Brinquedos ligados à internet – Crianças poderão partilhar dados sigilosos!

Os brinquedos ligados à internet My Friend Cayla e i-Que falham na proteção, privacidade e direitos dos consumidores mais jovens. 

O Conselho de Consumidores Norueguês analisou as características técnicas de brinquedos ligados à internet e os termos e condições das suas aplicações. Os resultados provam infrações graves aos direitos das crianças, nomeadamente no que respeita à privacidade dos dados pessoais. 

 Estes brinquedos funcionam através de ligação à internet, possuem microfones incorporados e tecnologias de reconhecimento de fala, permitindo-lhes “conversar” com as crianças que os manipulam. As crianças ao interagirem com os brinquedos poderão partilhar informações pessoais, ou seja, dados que são sigilosos. 

As organizações europeias de consumidores, nomeadamente a DECO, e as norte-americanas, com base no estudo da ForbrukerRadet – conselho norueguês do consumidor, denunciaram hoje as suas preocupações às autoridades competentes. 

Em Portugal os brinquedos My friend Cayla e I-Que não se encontram à venda em lojas físicas, mas estão disponíveis e acessíveis aos consumidores através de plataformas online como a Amazon ou Ebay, facto que preocupa muito a DECO, que já alertou a ASAE.

Deco, artigo semanal: Cuidado com as compras de Natal na internet

Com o aproximar da época natalícia começam os preparativos de natal e muitos são os consumidores que optam por fazer compras através da internet.
Existem várias vantagens quando compra à distância, economia de tempo, oferta variada e preços muito reduzidos são algumas das razões que levam as famílias portuguesas a recorrer às compras online. Contudo existem alguns cuidados a ter na celebração de contratos à distância pelo que a DECO deixa alguns conselhos úteis.

As empresas que operam no mercado através de lojas virtuais ficam adstritas ao cumprimento dos deveres impostos pelo DL. 24/2014 de 14 de Fevereiro, diploma que rege as vendas celebradas à distância.

O vendedor deve disponibilizar, de fora clara e simples os termos e condições de venda e prestar informação sobre o uso de dados pessoais em momento anterior à celebração do contrato. Para o efeito é disponibilizada uma caixa de texto com informação que impede a navegação para outra página enquanto o consumidor não declarar que leu e que aceita os termos e condições de venda. Aconselhamos os consumidores a lerem com atenção a informação prestada.
O que devo fazer antes de realizar uma compra à distância?
Antes de realizar uma compra online certifique-se de que na página existe informação relativa à identificação, morada e contactos da empresa vendedora. O cumprimento deste dever por parte das empresas é fundamental para garantir que os consumidores possam exercer os seus direitos em caso de reclamação.
As empresas que operam através de lojas virtuais estão vinculadas ao cumprimento de diversos deveres de informação pelo que aconselhamos os consumidores a certificarem-se de que os mesmos estão cumpridos antes de se vincular.
Que informação deve ter o contrato?
O contrato celebrado à distância deve conter informações sobre as características do bem e serviço, a duração do contrato, a existência de período de fidelização, o preço global (incluindo os impostos, encargos suplementares de transporte e despesas postais de entrega), as modalidades de pagamento disponíveis, a data limite em que o vendedor se compromete a entregar o bem ou a prestar o serviço, a existência de um sistema de tratamento de reclamações, informação sobre o direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da celebração do contrato de prestação de serviços ou da entrega do bem no caso de compra e venda, a informação sobre as situações em que o consumidor tem que suportar os custos com a devolução do bem quando exerce o seu direito de resolução, a existência de garantia dos bens de consumo e a existência de serviços pós venda.
A DECO recomenda que os consumidores estejam atentos e procurem obter informações sobre os elementos essenciais do contrato antes de efetuarem encomendas para que este natal não traga presentes desagradáveis. 
(Tânia Vieira, Jurista)

Falsos descontos levam a novo contrato de energia elétrica e/ou gás natural - Esteja atento!

A DECO -Delegação Regional de Coimbra da DECO tem recebido reclamações de consumidores, residentes na região centro, que são abordados em casa por funcionários de empresas de fornecimento de energia elétrica e/ou gás natural, que propõem um alegado desconto na fatura mensal destes serviços públicos essenciais. 

Em regra estes funcionários não se identificam ou então referem que são da empresa que presta o serviço ao consumidor, pedindo apenas para consultar uma fatura do consumidor ou para que este assine um documento. 

Algum tempo depois, o consumidor recebe um contrato de fornecimento de energia elétrica e/ou gás natural de uma nova empresa, sendo-lhe solicitado a assinatura e devolução do original. Os consumidores que, na maioria não estão interessados na mudança de comercializador de energia elétrica ou gás natural, não assinam estes documentos. 

Todavia, a nova empresa ignora esta questão e inicia o fornecimento, emitindo faturação. 

A DECO alerta que estamos perante práticas comercias desleais, pelo que o consumidor pode pedir a anulação do contrato realizado abusivamente. 

Informamos, ainda, que mais vale prevenir do que remediar, isto é, sempre que for abordado em sua casa peça sempre a identificação do profissional que o contacta, leia toda a documentação que lhe pedem para assinar. 

Não tome decisões por impulso, reconsidere sempre! 

Aos consumidores que tiveram sido vítimas destas práticas, informamos que estamos disponíveis para informar, receber e encaminhar as reclamações. 

Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer ao Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO, bastando, para isso, escreverem para a DECO – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra. Tânia Santana / Jurista / DECO Coimbra 

(ilustração nossa de arquivo)

Coimbra = Vinhos das denominações de origem do Centro vão ter nova estratégia

Pela primeira vez em Portugal, há cinco Comissões Vitivinícolas que se juntam com um objetivo comum, atuando em conjunto com uma mesma política e estratégia de mercado. 

A cerimónia de apresentação do Programa Estratégico de Apoio à Fileira dos Vinhos das Denominações de Origem do Centro decorrerá no próximo dia 28 de novembro, segunda-feira, a partir das 16h30, na Quinta das Lágrimas (Rua António Augusto Gonçalves, 3041-901) em Coimbra, e contará com a presença do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, Frederico Falcão e dos presidentes das Comissões Vitivinícolas das Regiões de Lisboa, Tejo, Beira Interior, Dão e Bairrada. 

Programa: 

13h15 | Em Lisboa, chegada do autocarro ao Marquês de Pombal; 13h30 | Partida de Lisboa; 16h30 | Receção dos convidados na Quinta das Lágrimas em Coimbra; 17h00 | Sessão de Abertura – Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; 17h30 | Apresentação do projeto – Ana Abrunhosa; 18h30 | Prova de vinhos das Regiões de Lisboa, Tejo, Beira Interior, Dão e Bairrada; 19h30 | Jantar; 22h00 | Partida de Coimbra para Lisboa.

DECO, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor = Comer bem e bem comer dá saúde e evita envelhecer!

Envelhecer com autonomia, saúde, e independência é um desafio individual e coletivo. Nos dias correntes, o paradigma de envelhecimento encontra-se em alteração, afastando-se da imagem de declínio e dependência.

De acordo com Simões (2006) existem aspetos indispensáveis para envelhecer ativamente, nomeadamente a presença de bem- estar, baixo risco de doenças e o elevado funcionamento físico e psicológico.

Um estudo realizado e publicado pela revista Teste Saúde em 2009 revelou que as escolhas de 76% dos portugueses inquiridos, entre os 65 e 79 anos, não eram as melhores (excesso de café, presença de bebidas alcoólicas, preferência da carne, excesso de consumo de açúcar, além de diminuírem o número de refeições e de não tomarem o pequeno-almoço).

A alimentação é fundamental para a nossa saúde e bem-estar, contudo é um processo complexo. Assim, tendo como base a Associação Portuguesa dos Nutricionistas elencamos algumas recomendações úteis que deve ter em consideração:

·         Realização de pelo menos 5 refeições diárias a horas certas (pequeno-almoço, merenda da manhã, almoço, merenda da tarde, jantar), mas não comer em demasia;

·         Não realizar jejuns noturnos superiores a 8-9h, nem omitir refeições;

·          Ingerir os alimentos calmamente, mastigando bem os alimentos.

·         Se apresentar dificuldades de mastigação poderá cortar, moer ou triturar os alimentos em pequenos pedaços e usar uma colher para se alimentar. Além disso poderá escolher produtos mais macios, como ovos, lacticínios ou papas. Poderá, ainda, cozer o peixe, os vegetais e a carne até ficarem bem tenros

·         Ingerir pelo menos 6 a 8 copos de água por dia (cerca de 2 litros) mesmo que não sinta sede, essencialmente em dias de elevadas temperaturas. Não substituir a água pelas bebidas alcoólicas e refrigerantes. Poderá substituir a água por chá se não adicionar açúcar.

·         Acompanhar refeições com infusões digestivas (tília, funcho, macela, limonete);

·         Ingerir pelo menos 5 porções de fruta e vegetais, mesmo que tenha que optar pelos congelados. Uma boa escolha serão os hortofrutícolas da própria estação, pois estão no máximo da sua riqueza em vitaminas e minerais.

·         Selecionar o peixe, carnes brancas e magras, em vez de escolher carnes gordas e vermelhas. Retirar a gordura visível presente na carne.

·          Evitar consumir alimentos fritos e assados com muita gordura, fumados, enchidos e enlatados.

·         Aumentar a ingestão de cereais e derivados integrais ("escuros") e incluir uma porção de leguminosas por dia na sua alimentação.

·         Aumentar a ingestão de cálcio através do consumo de lacticínios magros.

·         Diminuir o consumo de queijos com mais de 30% de gordura, de açúcar e sal;

·         Evitar deitar-se imediatamente após as refeições.

Tendo conhecimento destes problemas, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor considera urgente reforçar a informação e a formação dos consumidores seniores. Assim, durante o mês passado de Outubro e o presente mês de Novembro, encontra-se a desenvolver a Campanha “Sénior +Ativo: consumidor informado/ consumidor protegido ”, com o apoio do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, com vista a tornar os nossos seniores em consumidores informados, conscientes para que possam fazer escolhas de consumo confiantes e esclarecidas.

Se estiver interessado em participar poderá contactar a Delegação Regional de Coimbra, que lhe dará todas as informações necessárias.

Melanie Magalhães

DECO Coimbra

Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer à DECO, bastando, para isso, escreverem para DECO – Gabinete de Apoio ao Consumidor – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra.

“Portugal Sou Eu” = Campanha de Natal para convocar portugueses a consumirem produtos nacionais

O “Portugal Sou Eu” lançou, no início desta semana, a Campanha de Natal 2016 com o objetivo de convocar os portugueses a consumirem produtos portugueses, nomeadamente, os que estão identificados com o Selo do programa. 

A campanha natalícia, que adota um tom emotivo e de grande proximidade com o consumidor, escolheu o lema “No Natal, surpreendo com o que é nosso. Acreditar em Portugal começa comigo”. 

A campanha, que irá estar presente em televisão, imprensa, rádio, bus banners, caixas multibanco e meios digitais, também contará com ações de rua em cidades com maior densidade populacional. 

Para o “Portugal Sou Eu”, esta Campanha irá, não só elevar a notoriedade dos produtos e serviços com o Selo do programa, como sensibilizar o consumidor para a importância sócio económica de privilegiar a oferta de produtos nacionais. É uma campanha que pretende promover a mudança de comportamentos e a alteração de hábitos, informando o público sobre os benefícios de consumir o que é português. 

A Campanha de Natal 2016 do “Portugal Sou Eu” contou com o planeamento de media da Nova Expressão e com a estratégia de comunicação e criatividade da Opal. 

Sobre o “Portugal Sou Eu” 

O programa “Portugal Sou Eu” foi lançado em dezembro de 2012 pelo Governo de Portugal, tendo a Fase II sido aprovada em agosto de 2016. Este programa pretende promover o consumo informado e dinamizar a oferta nacional com elevado valor acrescentado, como forma de melhorar a competitividade das empresas portuguesas, promover o equilíbrio da balança comercial, combater o desemprego e contribuir para o crescimento sustentado da economia. 

No portal www.portugalsoueu.pt estão registadas mais de 1.400 empresas nacionais, cujos produtos ou serviços estão em processo de qualificação. 

O Selo “Portugal Sou Eu” é atribuído aos produtos e serviços com base em critérios de incorporação nacional, marcas e patentes, emprego nacional e valor acrescentado nacional da empresa. 

O programa valoriza, através do Selo, a produção nacional de produtos, serviços e artesanato. Já a atribuição do Estatuto “Estabelecimento Aderente Portugal Sou Eu” destina-se às empresas do comércio, restauração e afins que comercializam produtos “Portugal Sou Eu”. 

O “Selo” e o “Estatuto Estabelecimento Aderente” são uma mais-valia competitiva, uma vez que identificam a produção nacional, estimulam o reconhecimento e a valorização dos produtos e dos serviços de origem portuguesa e permitem aos consumidores uma escolha informada. 

São já várias as figuras públicas de diversos quadrantes da sociedade portuguesa que aceitaram o convite do Ministério da Economia para serem Embaixadoras do projeto. Através dos seus testemunhos e da presença em eventos, os 17 Embaixadores do “Portugal Sou Eu” (Carlos Coelho, Carolina Piteira, Cláudia Vieira, Cristina Ferreira, Cuca Roseta, D.A.M.A, Fátima Lopes, Fernanda Freitas, Fernando Gomes, Henrique Sá Pessoa, Júlio Isidro, Júlio Magalhães, Justa Nobre, Luís Buchinho, Luís Onofre, Rosa Mota e Vítor Sobral) têm contribuído, através da participação em ações diversas, para sensibilizar e divulgar a iniciativa por todo o país. 

O “Portugal Sou Eu” tem financiamento do programa Compete 2020 e é gerido por um Órgão Operacional formado pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), Associação Industrial Portuguesa-Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, IP, a quem compete coordenar este mesmo órgão.

= VER VÍDEO PROMOCIONAL AQUI =

Lisboa, Palácio de São Bento – Exposição ‘A Memória das Pedras’

Foi inaugurada na transata 5ª feira a exposição “A Memória das Pedras – Retrospetiva Fotográfica de Conímbriga (1930-1970)” do Museu Monográfico de Coimbra, no andar nobre do Palácio de São Bento. 

A exposição, enquadrada nas comemorações do Dia Internacional da Arqueologia, ficará patente até 9 de dezembro.

Ançã - Convívio dos ‘Jovens’ nascidos (as) em 1960

No próximo domingo dia 6 de novembro realiza-se a 7ª edição do convívio das mulheres e dos homens da freguesia de Ançã nascidos em 1960. Desta feita coube a Coimbra, capital do distrito, o privilégio de ser escolhida para se poder conhecer novos espaços, novos ares e sobretudo poder respirar e conviver com a história que a nossa primeira capital de Portugal contêm! 

Decorridos os contactos, reuniões e acertos com as entidades que superintendem os espaços a visitar, tendo em atenção as limitações horárias desta época de outono, o programa ficou assim elaborado:

09h00: Partida de Ançã junto da Estátua do Dr. Jaime Cortesão rumo a Coimbra; 

09h30: Chegada ao Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e visita ao mesmo, antecedida do visionamento de um filme histórico; 

10h50: Chegada ao Mosteiro de Santa Clara-a-Nova onde se pode assistir à Missa que se inicia às 11h00 por intenção da Confraria que estará presente. Depois da Eucaristia, far-se-á a visita ao Mosteiro; 

13h15: Partida para o Museu Machado de Castro para o almoço no Restaurante "Loggia", e pelas 14h30 visita ao Museu Machado de Castro; 

16h30: Visita ao Pátio da Universidade e ao Jardim Botânico; 

18h30: Partida para a Danceteria Broadway a qual possui música para todos os gostos, onde se poderá fazer azo aos dotes de dança que cada um possui; 

20h00: Regresso a Ançã. 

Neste dia será nomeada por votação uma nova comissão, para prosseguir este encontro dos jovens nascidos em 1960, pois assim com novos responsáveis podem e devem surgir novas ideias e iniciativas. As gargantas devem ficar afinadas até esse dia, bem assim como o astral para poderem entoar em coro a canção dos ‘parabéns’ uma vez que a grande maioria já fez o seu aniversário, pretendendo-se que este convívio se transforme num dia alegre, divertido e essencialmente de convívio. 

(Texto enviado por Francisco Manuel Relva Pereira, um dos jovem nascido em 1960)

Ginásios da Educação Da Vinci em Portugal lançam II edição do Programa I Learn in England

Colégios de referência ingleses abrem vagas para alunos portugueses = Crianças e jovens vão poder viver em Inglaterra durante 2 semanas entre julho e agosto de 2017, para poderem aprender e treinar a língua inglesa num ambiente de conversação com falantes nativos.

Em 2016, o Ginásio da Educação Da Vinci, maior franchising em Portugal na área da educação e também presente no Brasil e Angola lançou, em parceria com colégios ingleses, a primeira edição do seu Programa I Learn in England. As vagas esgotaram e os colégios de tal forma ficaram conquistados com a experiência, que manifestaram o seu desejo em dar continuidade a este programa.

A segunda edição do I Learn in England continuará a ter a duração de duas semanas por cada grupo de alunos participantes e terá lugar entre julho e agosto de 2017. 

Sandra Romão, diretora nacional da Marca e mentora do Programa I Learn in England refere que este projecto tem a missão de “criar uma experiência internacional única na vida destes jovens, quer em termos culturais e sociais, mas sobretudo de alto impacto no domínio da língua inglesa, que, como se sabe, é fundamental para se poder um dia conquistar melhores oportunidades de trabalho, assim como cargos de topo em grandes empresas ou vingar numa carreira internacional”. 

Mas a experiência começa logo em Portugal, ainda no aeroporto de Faro, porque os grupos são compostos por alunos das mais de 40 Unidades Da Vinci distribuídas pelo país e, este ano, também do Ginásio da Educação da Vinci de Luanda, em Angola. Cada grupo terá à sua espera um colégio inglês de referência, equipado com excelentes condições para a aprendizagem, para o lazer, para o desporto, em completa segurança apoiado por staff certificado local nas áreas da gestão geral do campus, da gestão dos aspectos de saúde e de bem estar, da organização pedagógica das aulas, da organização das excursões, das atividades desportivas, da logística do alojamento, da alimentação, do transporte e da segurança de participantes e monitores. 

As inscrições para o programa de 2017 já estão abertas e os pais que tenham interesse em saber mais sobre o funcionamento do programa e atividades, podem participar na apresentação que será realizada no Ginásio da Educação Da Vinci da Figueira da Foz, no dia 5 de outubro, às 15h30. Nestas sessões será ainda possível contactar com os monitores e conhecer os testemunhos dos alunos participantes da edição anterior.

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Sobre os Ginásios da Educação Da Vinci Ginásios da Educação Da Vinci é uma marca portuguesa e o franchising em apoio escolar número um em Portugal, com mais de 40 ginásios distribuídos por todo o país, mas também presente no Brasil e Angola. Para além dos serviços de apoio escolar, do 1º ciclo ao ensino superior, oferecem ainda programas para a ocupação de tempos livres, psicologia e psicopedagogia, cursos e workshops para crianças e jovens, formação profissional de adultos e outros serviços, como o aluguer de salas e traduções.

Lisboa: Museu da Assembleia da República inaugura exposição sobre Timor

Patente até 13 de janeiro de 2017

Cova da Piedade – Das artes à escrita: José Manuel Oliveira editou mais um livro

JMO numa visita à Figueira da Foz

Nasceu em 19 de Março de 1948 na Cova da Piedade no concelho de Almada onde frequentou a Escola Comercial e Industrial Emídio Navarro. 

Em 1968 fez parte de um círculo de artistas plásticos, juntamente com Victor Ferreira e Henrique Mourato, tendo participado com algumas colagens numa exposição de artes plásticas, na Academia Almadense, nesse mesmo ano. 

Com o decorrer dos anos e por motivos diversos, entre os quais a mobilização para prestação do serviço militar nas ex-colónias, interrompeu as suas actividades artísticas e aquela mesma colaboração, embora mantendo-se sempre ligado afectivamente ao grupo, até mesmo à formação da “IMARGEM” (Associação de Artistas Plásticos do Concelho de Almada). 

Entretanto afastado das chamadas artes plásticas, deu início a um percurso como autodidacta no campo das filosofias (ocidental e oriental), tendo-se dedicado à literatura e escrevendo pontualmente alguns artigos, ensaios e também contos e poemas. Durante os anos 80, ganhou um prémio intitulado “um conto por um conto” atribuído pelo Diário Popular, com o trabalho “O velho do lago”. Profissionalmente ligado à área de B.A.D. foi durante mais de 20 anos bibliotecário no Museu do Chiado onde cessou funções em 2005. 

De seu nome completo, José Manuel de Sousa Oliveira tem continuado a escrever regularmente textos e artigos diversos. Faz parte da SCALA (Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada) estando representado, através de dois contos, no livro “Antologia de Artes e Letras de Almada”.

Publicou recentemente o livro “Vaga/Mente/Luz, Outras Realidades”. Segue um dos artigos:

Porto - Expo Saúde e IV Congresso Naturales Medicinae

A Expo Saúde e IV Congresso Naturales Medicinae 2016 vai ser realizada no fim de semana de 22 e 23 de outubro no Centro de Congressos do Seminário de Vilar, na cidade do Porto. 

Este evento centra-se nas denominadas "Medicinas Naturais" e nas Terapêuticas Não Convencionais (que incluem a Medicina Tradicional Chinesa, Acupunctura, Naturopatia, Fitoterapia, Osteopatia, Homeopatia e Quiroprática). 

A entrada é gratuita, na Expo Saúde e no Congresso (Palestras e Workshops/Seminários).

Oliveira do Bairro recebe maior conferência jovem da região centro

A Conferência “Começar Hoje powered by Jerónimo Martins” garante, pelo segundo ano consecutivo, um momento de discussão e proximidade, entre jovens e oradores de diferentes ramos de atividade. A iniciativa realiza-se a 19 de novembro, entre as 09h00 e as 19h00 no Quartel das Artes de Oliveira do Bairro / Aveiro e espera cerca de 400 participantes. 

Trata-se da maior conferência jovem da região centro, composta por 3 painéis de discussão, nos quais farão parte oradores como a CEO da Dielmar Ana Paula Rafael, o Diretor de Recursos Humanos da Randstad Nuno Troni, ou o Diretor de Marketing da MOCHE Samuel Carvalho, entre outros. 

O evento é fortemente direcionado para jovens entre os 16 e os 22 anos, com o principal objetivo de funcionar como uma “wake up call” para os estudantes que preparam o seu futuro profissional.  Contactos e mais informações AQUI.