Encontro Nacional de Homenagem aos Combatentes em Belém a 10 de junho

A Comissão Executiva para a Homenagem Nacional aos Combatentes 2019 promove no próximo dia 10 de Junho, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar em Belém, o seu XXVI Encontro Nacional. As cerimónias que ali terão lugar têm por objetivo prestar homenagem a todos aqueles que combateram e combatem em defesa dos valores e da perenidade da Nação Portuguesa. 

Por esta razão, ali se reúne sempre um tão grande número de Portugueses, não só os que foram Combatentes no Ultramar, mas também todos aqueles que, amantes da nossa História e envolvidos na construção de um futuro mais próspero para a sociedade portuguesa, querem ser participantes activos nesta homenagem.  

Programa 

10h30 – Missa de sufrágio pelos Combatentes que tombaram pela Pátria, na Igreja de Santa Maria no Mosteiro dos Jerónimos; 

12h15 – Abertura da cerimónia junto ao Monumento aos Combatentes; 

12h16 – Palavras de abertura do Vice-Almirante João Pires Neves, Presidente da Comissão Executiva; 

12h19 – Leitura da mensagem de Sua Excelência o Presidente da República; 

12h23 – Discurso alusivo à cerimónia pelo Prof. Bernardo Pires de Lima; 

12h31 – Cerimónia inter-religiosa (católica e muçulmana);   

12h38 – Homenagem aos Mortos e deposição de flores; 

13h02 – Hino Nacional pela Banda da GNR. Salva protocolar por navio da Marinha; 

13h05 – Passagem de aeronave da Força Aérea; 

13h09 – Passagem final pelas lápides; 

13h30 – Salto de paraquedistas do Exército; 

13h35 – Almoço-convívio nos terrenos frente ao Monumento. 

O Presidente da República enviará uma coroa de flores e uma mensagem aos Combatentes. São convidados de honra o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, as chefias militares, os militares agraciados com a Ordem Militar da Torre e Espada, o comandante-geral da GNR, o diretor nacional da PSP, os presidentes das Associações de Combatentes, o secretário executivo da CPLP e os adidos militares ou culturais juntos das embaixadas da CPLP em Lisboa.

Músicos militares em convívio no próximo sábado em Coimbra

No próximo sábado dia 25 de maio decorrerá o XX Encontro Nacional de Músicos Militares o qual terá o formato dos anos anteriores e extensivo a familiares, tendo como finalidade essencial o convívio entre aqueles que serviram a Pátria através do Exército Português na especialidade de músico e estiveram colocados ou em trânsito nas diversas Bandas do Exército aquarteladas nas antigas colónias ultramarinas, nas ilhas dos Açores e da Madeira e nas diversas cidades do País, sendo na gíria castrense conhecidas como guarnições militares.
Programa: 
12h00/12h30 - Chegada dos convivas ao Restaurante 'Quinta da Sobreira Quinhentista' em Ançã no qual se dará as boas-vindas, sendo depois servido os aperitivos e outras iguarias; 
13h00/13h30 -Almoço/convívio com degustação de alguns pratos regionais. Depois das conversas colaterais que trarão à memória histórias e passagens dos muitos anos ao serviço da pátria, haverão os naturais discursos, distribuição de lembranças e recordações dos tempos idos, finalizando com o bolo de aniversário e o respetivo champagne. Dentro do restaurante haverá uma boleira para quem quiser comprar o famoso Bolo de Ançã e levar para as suas casas uma das famosas iguarias da Vila de Ançã. 
(Texto de Francisco Relva Pereira, militar músico da Banda do Exército aquartelada no Porto e em Coimbra - Foto da década de 80 na EPST da Figueira da Foz)

Vendas enganosas têm como alvo preferencial os idosos!

Muitas vezes chegam à DECO relatos de consumidores que referem ter sido abordados na sua residência por vendedores que apenas informam que pretendem realizar análises a fim de averiguar a qualidade da água quando, na verdade, se tratam de vendas porta a porta com recurso a práticas enganosas.

Os vendedores solicitam uma amostra da água do consumidor, procedendo a vários testes que levam os consumidores a acreditar que a água é imprópria para consumo.

Após uma exposição sobre os benefícios de uma água purificada iniciam demonstrações de produtos que prometem filtrar a água e melhorar a qualidade de vida dos consumidores.

Os consumidores que se encontram nas faixas etárias mais avançadas são alvo preferencial destas práticas. Em alguns casos os consumidores idosos não se encontram elucidados do valor do contrato ou até da existência de um contrato de crédito coligado.

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Muitas empresas utilizam vendedores porta a porta com o intuito de angariar novos clientes, contudo, em algumas situações verifica-se o recurso a práticas comerciais desleais enganosas e agressivas para obter aquela finalidade.

Estamos perante uma prática comercial enganosa quando esta contiver informações falsas ou, ainda que verdadeiras, que sejam suscetíveis de distorcer o comportamento do consumidor.

Por outro lado, temos uma prática agressiva quando o vendedor limita a liberdade de escolha do consumidor, coagindo o mesmo a celebrar contratos, como acontece quando após a realização de um rastreio gratuito os consumidores são conduzidos para uma sala com a indicação de que não estão autorizados a abandonar a mesma enquanto não assinarem um contrato.

É importante solicitar, sempre, a identificação do vendedor para que não incorra em erro quanto à empresa com a qual está a contratar.

É aconselhável não tomar uma decisão por impulso, assinando um contrato sem estar devidamente esclarecido sobre as suas implicações.

Os vendedores estão obrigados a prestar informação clara e compreensível aos consumidores, nomeadamente, sobre o nome da empresa, o valor do contrato, a existência de período de permanência obrigatória, a existência de direito de resolução, a existência de assistência pós venda e como deve proceder em caso de anomalia com o produto ou serviço.

Os contratos celebrados com recurso a práticas desleais são anuláveis nos termos do art 287 do código civil. No caso de vendas celebradas fora do estabelecimento comercial o consumidor tem sempre o direito de desistir do contrato no prazo de 14 dias a contar da entrega do produto ou da celebração do contrato. Após o exercício do direito de resolução a empresa fica obrigada a reembolsar os montantes pagos pelo consumidor no prazo de 14 dias, caso ultrapasse este prazo fica obrigada a restituir o dobro do valor pago pelo consumidor.

A DECO recomenda que exerça o seu direito de livre resolução através de carta registada com aviso de receção para a morada da sede da empresa.

DECO - Telecomunicações sempre no topo das reclamações!

As telecomunicações ocupam o primeiro lugar há mais de 12 anos no ranking das reclamações que chegam à DECO. 

Em 2018 os diversos canais de atendimento desta associação de defesa do consumidor receberam cerca de 35.000 contactos entre pedidos de informação e reclamações sobre o setor das telecomunicações. De 1 de janeiro a 30 abril deste ano, perto de 12.000 consumidores contactaram estes serviços, devido a problemas com o seu operador de telecomunicações. Prometendo desta forma, afirmar o seu posicionamento no ranking das reclamações em 2019. 

Os principais motivos relacionados com este setor e que levam os consumidores a recorrer à DECO passam essencialmente pela fidelização e custos associados, a falta de transparência das alterações contratuais e a qualidade dos serviços. 

A DECO assinala o dia mundial das telecomunicações e da sociedade de informação, comemorado hoje (17 de maio) disponibilizando no seu site algumas dicas para escolher o melhor tarifário e cuidados a ter na contratação do serviço, ajudando os consumidores através desta informação a evitar alguns problemas. 

O futuro passa obrigatoriamente pelo digital e os consumidores querem acessos e soluções cada vez mais rápidas e eficazes. Por isso, novas funcionalidades foram implementadas no portal reclamar, um novo sistema, mais fácil e rápido, permitindo apresentar reclamações de forma simples e intuitiva. Esta organização adapta-se, e está preparada para dar resposta às novas tendências e necessidades de quem defende. 

Além deste canal online, de receção de reclamações em www.deco.proteste.pt/reclamar esta organização de defesa do consumidor, dispõe de outras alternativas para ajudar e informar os consumidores: 

Email (deco.coimbra@deco.pt); Atendimento telefónico 239841004; Atendimento presencial e por escrito (ver morada e contacto da sede e das nossas delegações em todo o país em (https://www.deco.proteste.pt/info/os-nossos-servicos/contactos). Reclamar? Nunca foi tão fácil!

Rão Kyao em espectáculo litúrgico 'Sopro de Vida' na Igreja do Mosteiro dos Jerónimos

Rão Kyao apresenta Sopro de Vida, recital de música litúrgica de autores Portugueses como os padres Manuel Faria, José Pedro Martins e Cartageno, entre outros. 

O repertório apresentado ao vivo é dedicado a Nossa Senhora, padroeira de Portugal. Melodias que nos tocam pela sua simplicidade, através de uma flauta de bambu e acompanhado pelo órgão de Renato Silva Júnior. 

Este recital consiste na versão instrumental de um conjunto de cânticos marianos e que transmitem uma mensagem de fé, esperança e amor. 

Igreja do Mosteiro dos Jerónimos, sexta-feira de 31 de maio, 21h30. Entrada livre.

DECO: Automóvel - Seguro de responsabilidade civil obrigatório

A compra de um carro acarreta a contratação obrigatória de um seguro automóvel de responsabilidade civil, podendo ser contratadas coberturas adicionais. 

O seguro obrigatório cobre o pagamento das indemnizações por danos corporais e materiais causados a terceiros e às pessoas transportadas, com exceção do condutor do carro. 

Naturalmente, que o tomador do seguro poderá contratar outras coberturas, tais como os danos do condutor, tornando-se, assim, o seguro mais oneroso. 

A expressão "seguro contra todos os riscos" que, muitas vezes ouvimos, não significa que estamos garantidos contra tudo e contra todos, pois nenhum contrato de seguro cobre todos os riscos. 

Esta designação refere-se ao seguro de danos próprios que pode cobrir, por exemplo, os danos sofridos pelo carro do condutor que é responsável pelo acidente. 

Importa também alertar que alguns contratos de seguro contemplam franquias, ou seja, nestes casos a seguradora só responde perante os danos que excedam o valor acordado. Por exemplo, no caso de um acidente cujos danos sejam de 5000euros e a franquia seja de 1000euros, o seguro só cobre a partir de 1000 euros, isto é, a diferença de 4000 euros. 

Caso ocorra um acidente de viação e o responsável não possua seguro obrigatório automóvel é possível recorrer ao Fundo de Garantia Automóvel. 

Este fundo – observados os requisitos para o efeito - responde perante os terceiros lesados em acidentes de viação ocorridos em Portugal, quando não existe seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel para o veículo causador e, em certas condições, garante o pagamento dos danos causados por este, mesmo quando não identificado.

DECO: Travar a falsificação de medicamentos com código de barras e um dispositivo de prevenção de adulterações nas caixas

Este novo modelo, implementado pela União Europeia e associado a um sistema de verificação, irá permitir rastear melhor os medicamentos evitando a contrafação. Estes vão então apresentar um código de barras 2D e um dispositivo de prevenção de adulteração das caixas, sendo que as farmácias terão de verificar a autenticidade do medicamento antes de os darem aos doentes. 

A Comissão Europeia considera a contrafação dos produtos farmacêuticos uma ameaça grave para a saúde pública na Europa, pelo que estas novas regras visam reforçar a segurança dos doentes e colocar um fim à comercialização de medicamentos falsificados, que no ano de 2017, representou apreensões no valor de sete milhões de euros. 

Nos dispositivos de segurança a constar nas embalagens, deverão ser definidas as características e especificações técnicas do identificador único em que deverá conter o código do produto, o número de série, o lote, o prazo de validade e o número de registo. 

Com estas novas ferramentas será mais fácil a verificação dos medicamentos por parte dos hospitais e das farmácias, proporcionando ao consumidor o acesso a fármacos legais, quando adquiridos em farmácias licenciadas. 

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DECO CENTRO Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com os seus direitos enquanto consumidores, bem como resolver os seus problemas, podem recorrer ao Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO, bastando, para isso, escreverem para a DECO – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra ou para (deco.coimbra@deco.pt).