quarta-feira, 25 de maio de 2016

Coimbra = Conceição Mendes inaugura nova exposição individual "Princípio e Substância"

A versátil artista plástico Conceição Mendes, licenciada em pintura pela ARCA-EUAC Escola Universitária das Artes de Coimbra, vai inaugurar no próximo sábado dia 28 de maio, pelas 16h00, mais uma exposição individual intitulada "Princípio e Substância", na Casa Municipal da Cultura de Coimbra - Galeria Pinho Dinis.
Esta mostra estará patente até 15 de junho. 
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quarta-feira, 11 de maio de 2016

Porto: Fundação de Serralves vai receber mais de 250 advogados no Congresso de Direito de Prova

São mais de 250 os advogados provenientes de todo o país que, nos próximos dias 13 e 14 de maio, vão marcar presença no Auditório da Fundação de Serralves, no Porto, para participar no Congresso de Direito da Prova. 
Organizada pelo Conselho Regional do Porto (CRP) da Ordem dos Advogados, a iniciativa visa abordar diversas questões relativas à prova nos processos judiciais, numa perspetiva pragmática e operacional do exercício diário da advocacia. 
"Discute-se pouco a prova e, em termos práticos, há um grande desconhecimento sobre, por exemplo, qual a melhor forma de interrogar uma testemunha. Trata-se de uma matéria onde prevalece, com muita frequência, a intuição empírica e a superficialidade do cliché", considera Elisabete Grangeia, presidente do CRP da Ordem dos Advogados. 
A mesma responsável reforça que dificilmente existirá, no domínio do direito, uma matéria com tanta relevância prática e com tanto interesse para os advogados na quotidiana administração da justiça. "Vamos trazer para o centro do debate questões tão fundamentais como a convicção do julgador, os standards de apreciação da prova, a autorresponsabilidade probatória das partes e a sua relação com o princípio do inquisitório e questões de tão imediata relevância prática como a fundamentação da decisão de facto, a prova indireta no processo penal, as presunções, as regras de experiência, o ónus da prova no processo tributário e a prova nas ações de responsabilidade médica." 
Integram os vários painéis do Congresso de Direito da Prova, ora como oradores ora como moderadores, para além de alguns dos mais conceituados advogados nacionais, como Rogério Alves, Guilherme Figueiredo, Rui Patrício e Pedro Marinho Falcão, personalidades marcantes da história recente da justiça portuguesa, como Cunha Rodrigues e Álvaro Laborinho Lúcio.