O certificado energético é
obrigatório em edifícios, novos e antigos, a partir do momento em
que são colocados no mercado para venda ou arrendamento.
O certificado energético é um
documento que atesta a eficácia energética de um imóvel numa
escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), sendo emitido
por técnicos autorizados pela Agência para a Energia, ADENE, onde
se pode encontrar informações sobre as características de consumo
energético relativas a climatização e águas quentes sanitárias.
Para além destas informações são também indicadas medidas para
redução do consumo, como por exemplo, a instalação de vidros
duplos ou o reforço do isolamento.No que diz respeito à validade, este tem a duração de 10 anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços (área útil até 250m²). No caso de grandes edifícios de comércio e serviços, o prazo de validade é de 6 anos para certificados emitidos até 30 de abril de 2015; e de 8 anos para certificados emitidos após essa data.
Para solicitar o certificado energético do seu imóvel pode recorrer ao site www.adene.pt e pesquisar por peritos qualificados na sua área de residência. Deve pedir orçamento a diferentes peritos, pois o valor pode variar consoante o técnico, o tipo de imóvel e a localização.
Assim que reunir a documentação necessária e após o levantamento efetuado na visita ao imóvel, o perito faz os cálculos e introduz os dados no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios. Todo o processo pode demorar entre 2 a 3 dias.
O valor das multas para particulares em incumprimento variam entre 500€ a 4000€, já as empresas poderão pagar entre 2500€ a 44 890€.
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