DECO: Conta poupança-habitação é uma forma segura de ir preparando a compra de casa!

A conta poupança-habitação é uma forma segura de ir preparando a compra de casa, e poderá ainda contar com alguns benefícios fiscais. Certifique-se de que não necessita do dinheiro para outros fins para não perder os mesmos.

Durante a poupança, procure conseguir o melhor rendimento possível. Para isso aplique, de preferência, o montante que lhe permite tirar partido do limite máximo do benefício fiscal.

Esteja atento à concorrência e aproveite as condições de mercado mais vantajosas para negociar com o seu banco ou transferir a poupança.

Na altura em que precisar do empréstimo recorra à instituição que praticar as melhores condições.

Utilizações previstas:

As contas poupança-habitação são depósitos com um prazo mínimo de um ano, renováveis por iguais períodos de tempo. Destinam-se à aquisição, construção, recuperação, beneficiação ou ampliação de uma moradia ou de frações para habitação própria e permanente ou arrendamento.

É possível utilizar o saldo da conta poupança para aquisição de terrenos com vista à construção de habitação própria e permanente. Contudo, deverá respeitar o período de tempo durante o qual não é permitido movimentar o saldo da conta.

Condições de acesso:

Qualquer pessoa pode ser titular de uma conta poupança-habitação. É possível, inclusive, abrir uma conta para um filho menor de 18 anos. Neste caso o filho será o primeiro titular e o segundo titular será o seu ou seus representantes legais, normalmente os pais do menor.

É possível deduzir na declaração de IRS os depósitos efetuados até ao limite estabelecido para o ano a que respeitam os rendimentos.

Algumas instituições criaram contas poupança-habitação para jovens, de forma a cativar o investimento dos pais. É possível aceder a estas contas com montantes mínimos, em regra mais baixos do que os estabelecidos para os restantes consumidores.

Vantagens fiscais:

Uma das grandes vantagens das contas poupança-habitação é que os depósitos efetuados permitem poupar nos impostos e nos encrgos associados à compra de casa. Porém não permitem reduzir todos os custos.

As contas poupança-habitação permitem reduzir em metade os emolumentos dos atos registrais e notariais respeitante á aquisição de habitação própria e permanente.

Em caso de morte de um titular ou de um dos pais do titular menor o saldo pode ser total ou parcialmente levantado sem perda de benefícios.

Penalizações por uso indevido

A utilização do saldo da conta poupança-habitação para fim diverso dos que se encontram previstos implica a perda de benefícios fiscais já usufruídos com agravamento. (Ilustração nossa)