DECO = Ser fiador? A importância de uma decisão refletida!

Nos dias de hoje e face à instabilidade económica instalada, cada vez mais, as instituições financeiras solicitam que exista a figura do fiador nos contratos de crédito. Esta exigência faz com que muitas questões se levantem em relação a esta condição.

Em que consiste ser fiador? Tem alguns direitos? Que riscos corre?

O fiador é aquele que dá garantias pessoais, através do seu património, para o pagamento de uma dívida de outrem. Não existem requisitos legais para tal condição, basta a aceitação por parte da entidade que o exigiu.Na verdade, os bancos procuram garantias para reduzir o risco caso o cliente bancário não pague as suas obrigações. Assim, perante o incumprimento do titular do crédito, e face à impossibilidade de reestruturação do mesmo, o fiador é chamado à responsabilidade.

No que respeita aos direitos do fiador, estes são muitos escassos ou mesmo inexistentes. O que fica mesmo é o reconhecimento ou a amizade. O único direito que poderá arrogar-se o fiador designa-se de benefício de excussão prévia, isto é, pode recusar o pagamento enquanto todo o património do devedor, assim como, o bem adquirido não for executado pelo credor.

Todavia, frequentemente, por desconhecimento, os fiadores renunciam a este direito aquando da celebração do contrato, pelo que respondem de imediato face à falta de pagamento do devedor.

Caso o fiador tenha que liquidar a dívida, saiba que poderá sempre solicitar o reembolso do valor que pagou – o designado direito de regresso. Porém, tal possibilidade vale o que vale, visto que se o devedor não tem capacidade financeira para liquidar as suas próprias dívidas também não conseguirá ressarcir o seu fiador.

Note-se que não se pode deixar de ser fiador, unilateralmente, uma vez que ao assinar-se um contrato, toda e qualquer alteração depende da anuência de todos os intervenientes.

Em caso de dúvidas ou conflitos, não hesite em contactar a DECO.

(Ilustração nossa de pesquisa Google) 

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DECO CENTRO Pode contactar a DECO Centro pelo telefone 239841004, ou através do endereço eletrónico (deco.centro@deco.pt).

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Combustíveis: reclamações com Autovoucher disparam 69%!

Dificuldades com o reembolso e problemas com a inscrição/adesão são os principais motivos de queixa dos consumidores! 

O Portal da Queixa identificou uma subida significativa do número de reclamações relacionadas com o Autovoucher. Entre 28 de fevereiro e 6 de março, o número de queixas disparou 69% comparativamente com a semana anterior. Dificuldades com o reembolso e problemas com a inscrição/adesão são os principais motivos de queixa dos consumidores. 

Esta segunda-feira, o subsídio mensal de cinco euros do Autovoucher passa a ser de 20 euros para colmatar a forte subida do preço dos combustíveis no bolso dos consumidores. A medida foi anunciada pelo Governo, na sexta-feira passada, de modo a mitigar o impacto do aumento do preço petróleo, agravado pela atual guerra entre a Rússia e a Ucrânia.  

Nos últimos dias, a maior movimentação gerada pelos contribuintes no site do IVAucher - mesma plataforma que gere o Autovouvher -, resultou na intensificação das reclamações registadas no Portal da Queixa dirigidas à SaltPay, a operadora responsável pela gestão do programa. 

Segundo a análise da maior rede social de consumidores, entre 28 de fevereiro e 6 de março, o número de queixas disparou 69% comparativamente com a semana anterior. Em apenas dois dias (5 e 6 de março), as reclamações dirigidas à operadora SaltPay representam 29% do total de queixas verificado desde o início do ano.  

Entre os principais motivos de reclamação dos portugueses estão as dificuldades com o reembolso, problemas com a inscrição no programa e na adesão ao Autovoucher, condição necessária para aceder ao apoio e usufruir do desconto. 

Rafael Carlos é um dos consumidores que refere ter-se deparado com “erros” na sua inscrição: “Quando chega a parte se receber o SMS de confirmação, o mesmo não chega e mesmo que que se carregue para reenviar dá erro.” 

João Braz é um dos consumidores que aderiu ao programa Autovoucher e que alega nunca ter recebido qualquer reembolso desde que a medida entrou em vigor. O contribuinte partilhou a sua experiência no Portal da Queixa: “Apesar de ter aderido ao Autovoucher e ter abastecido sempre em postos aderentes desde dezembro de 2021, nunca me foi devolvido qualquer valor. De notar que fiz sempre os pagamentos na integra com o meu cartão de multibanco, e que na plataforma SaltPay (IVAucher) constam dois benefícios de 10€ que nunca me foram creditados.” 

Também o consumidor António Sérgio denuncia na sua reclamação nunca ter recebido nenhum reembolso do Governo.  “Desde janeiro deste ano de 2022, ainda não recebi qualquer reembolso referente ao Autovoucher, confesso que só ontem dia 05 de Março ao aceder ao site para ver as transações devido ao aumento do valor a reembolsar, verifiquei para minha estupefação que nenhum pagamento tinha sido efetuado, sendo que sempre abasteci em postos de combustíveis aderentes e sempre com o meu cartão multibanco associado ao meu número de contribuinte e que sempre funcionou até Janeiro de 2022, seja no Auto voucher seja no IVaucher.” 

Indignado com os problemas que enfrentou na plataforma do IVAucher, Mário Aráujo é mais um dos consumidores que apresenta uma reclamação contra a SaltPay, empresa privada de pagamentos que gere o site. “Acho lamentável o site do governo ivaucher.pt, desenvolvido pela SaltPay ainda apresentar formulário de inscrição, mas não permitir essa inscrição à data atual (inscrições até 21 de Dezembro de 2021). Após várias tentativas, lá encontrei um comentário numa rede social aonde falavam da origem do problema. Resta-me concluir que o ivaucher.pt apesar de ser um serviço público, gerido por uma empresa privada, é apenas mais um instrumento político enganador.”

Missão Continente lança campanha nacional de apoio à Ucrânia

Para fazer face à situação de emergência social que assola a Ucrânia, a Missão Continente está a organizar uma recolha de fundos por todo o país, através das lojas de várias marcas, de 04 a 27 de março, num esforço conjunto com a Cruz Vermelha Portuguesa e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que integra a maior rede humanitária do mundo e coordena o socorro internacional prestado pelas sociedades nacionais às vítimas de catástrofes. Pela primeira vez, a Missão Continente alarga a sua campanha a outras marcas da MC e grupo Sonae: a iniciativa ‘Missão de Apoio à Ucrânia’ decorre nas lojas Continente, Continente Modelo, Continente Bom Dia, Continente Online, Meu Super, Go Natural, Bagga, Wells, Dr. Well´s, note!, ZU, Home Story e MO de todo o país, através da venda de vales de 1€ ou 5€.

Todo o valor recolhido será doado ao Fundo de Emergência da Cruz Vermelha Portuguesa, dando resposta às necessidades da população ucraniana identificadas no terreno, com todo o tipo de material que for necessário (como tendas, mantas, alimentos e medicamentos), bem como aos refugiados que, entretanto, chegarem a Portugal (com roupa, alimentos e medicamentos).

A Missão Continente inicia esta campanha de emergência com um donativo de 50 mil euros que juntará ao valor angariado nas lojas.

“Perante a grave crise que está a assolar a Europa, a Missão Continente não pode ficar indiferente e reuniu esforços para, numa resposta imediata, criar condições de apoio ao povo ucraniano. Através da parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho confiamos na solidariedade dos portugueses para que o apoio chegue aos que mais precisam nas zonas fronteiriças da Ucrânia e no nosso país aquando da chegada dos refugiados” refere José Fortunato, Presidente da Missão Continente.

“A Cruz Vermelha Portuguesa está, em coordenação com o Comité e com a Federação Internacional da Cruz Vermelha, a construir para dar respostas às vítimas do conflito. Nesta fase, o importante é garantir as condições financeiras para que as equipas no terreno possam cumprir a sua missão. A generosidade dos portugueses tem sido, uma vez mais, comovente. Bem como das empresas que lançam iniciativas, como esta da Missão Continente, que dão corpo à sua missão de responsabilidade social. Esta campanha surge na hora certa e estamos certos de que os portugueses vão, novamente, dizer presente. A todos, desde já, muito obrigada”, afirma Ana Jorge, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

O Fundo de Emergência da Cruz Vermelha Portuguesa existe para financiar a resposta de emergência a catástrofes, desastres e a outras situações excecionais, permitindo levar os recursos e a ajuda necessária, de forma rápida e eficiente, junto das pessoas que têm a sua a vida, saúde ou dignidade ameaçadas. Desta forma, estão aptos para distribuir alimentação adequada, fornecer água potável, instalar sistemas de higiene e saneamento básico e abrigo temporário, bem como prestar cuidados médicos, incluindo apoio psicológico, na sequência de uma catástrofe. E, depois de a ameaça passar, dar o apoio necessário na reabilitação das pessoas e comunidades afetadas. A ação humanitária do Fundo de Emergência da Cruz Vermelha Portuguesa é neutra, imparcial e apoia as pessoas mais vulneráveis.

A Missão Continente tem estado sempre na linha da frente na resposta a situações de emergência que assolam as populações, organizando campanhas de abrangência e impacto nacional como “Nunca Desistir” e “Todos por Todos” aquando da crise pandémica no país, e mais recentemente a campanha “Luzes com Presença” de combate à solidão e isolamento social, sempre em estreita colaboração com vários parceiros de atuação local e nacional.

Altice Portugal apoia João Netto o primeiro português a correr na maratona mais alta do mundo - o Monte Everest!

Reforçando o compromisso há muito assumido com o desporto português, a Altice Portugal volta a assinalar o apoio a João Netto, um ultramaratonista que tem percorrido os vários continentes em provas de atletismo altamente exigentes. Em breve o atleta irá levar o desafio a novas altitudes, tornando-se, segundo a organização, no primeiro português a participar na Tenzing Hillary Everest Marathon, uma prova que decorre no Monte Everest, a montanha mais alta do mundo. A Tenzing Hillary Everest Marathon é um evento desportivo internacional de alta altitude. A edição de 2022 é a 18ª edição desta desafiante prova que este ano celebra o novo aumento da altura do Monte Everest após o terramoto no Nepal em 2015. 

João Netto será, segundo a organização da prova, o primeiro português a competir nesta maratona, um grande motivo de orgulho para a Altice Portugal e para todos os portugueses. 

Aos 45 anos, João Netto decidiu desafiar-se e tornar-se maratonista. Desde esse momento, o atleta já arrecada um extenso palmarés: conquistou a North Pole Marathon e a Antarctic Ice Marathon em 2017, a World Marathon Majors em 2018, a World Marathon Challenge (sete maratonas em 7 continentes durante sete dias seguidos) em 2019, o Grand Slam Marathon Members e o InterContinental Marathon Members em 2019. 

Esta prova realiza-se todos os anos a 29 de maio. 

Desde 2017 que o atleta conta com o apoio da Altice Portugal.

DECO - Produtos mais sustentáveis: Um telemóvel teria que durar 232 anos...

Um telemóvel teria que durar 232 anos para compensar os danos ambientais que provoca ao longo do seu ciclo de vida. Aumentar o tempo de vida dos produtos é essencial para o planeta.

Se queremos ter um desenvolvimento mais sustentável, temos que ter produtos que durem mais tempo, para termos menos desperdício e menos consequências negativas para o ambiente.

Certamente muitos dos consumidores já tiveram a sensação que determinado equipamento que compraram se avariou muito rapidamente. Há mesmo aquela expressão: “custam tanto e não duram nada” que infelizmente é muito frequente, por exemplo, quando estamos a falar de telemóveis.

E também certamente que já aconteceu ser muito difícil ou mesmo impossível de reparar o equipamento. Tudo isto acaba por pressionar o consumidor a comprar um novo equipamento, o que é prejudicial para o ambiente.

É essencial prolongar ao máximo a vida dos produtos e isso começa logo na fase de conceção do produto. O consumidor quer e necessita de ter à sua disposição equipamentos feitos de materiais recicláveis e reutilizáveis, que sejam fáceis de manter e reparar. Assim será possível aumentar a durabilidade e reduzir a quantidade de materiais necessária para produzir um novo equipamento.

É também importante que se combata a chamada “obsolescência precoce”, que acontece quando um determinado equipamento acaba por ficar desatualizado ou mesmo obsoleto pelo aparecimento de um material mais moderno.

O consumidor quer produtos mais sustentáveis e que durem mais tempo. Existem estudos que mostram que os consumidores estão dispostos a pagar mais por produtos mais duráveis e reparáveis.

No entanto, será sempre importante recordar a responsabilidade individual de cada um de nós em fazer um consumo mais responsável e sustentável. Uma pergunta que devemos colocar a nós próprios é: Será que preciso mesmo da nova versão daquele smartphone?

Todos temos responsabilidade de fazer a escolha mais sustentável!

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Foram 44 as instituições de Coimbra que em 2021 receberam 621 mil euros em excedentes alimentares da Missão Continente!

Em 2021 a Missão Continente doou 620,7 mil euros em excedentes alimentares a 44 instituições do distrito de Coimbra através das lojas Continente da região. O apoio dividiu-se entre 31 instituições de solidariedade social e 13 associações de apoio e bem-estar animal. As doações das lojas Continente, que decorrem durante todo o ano em todo o país, aumentaram 39,1% face a 2020 e chegaram a 1.448 instituições. Em 2021, a Missão Continente distribuiu 19,2 milhões de euros em excedentes alimentares: 17,4 milhões de euros foram doados a 1.078 instituições de solidariedade social e 1,7 milhões de euros a 370 associações de apoio e bem-estar animal. 

Além das doações às instituições, a empresa também disponibiliza estes bens alimentares aos colaboradores, através das áreas sociais das lojas e entrepostos da Sonae MC, o que, no ano passado, representou o reaproveitamento de 2,2 milhões de euros em alimentos. 

Os artigos doados são considerados excedentes quando perdem o seu caráter comercial, mas preservam todas as condições necessárias de consumo seguro, evitando o desperdício alimentar numa lógica de economia circular. Estes incluem produtos frescos como fruta, mercearia e artigos de padaria, entre outros bens alimentares. 

“A rápida capacidade que temos em escoar os produtos tem permitido, por um lado, evitar que muitas toneladas de alimentos se convertam em desperdício e, por outro, apoiar um conjunto significativo de instituições e famílias com bens alimentares que se encontram em excelentes condições de consumo. Estamos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, endereçamos convictamente vários deles como é o exemplo da luta para a erradicação da fome e pobreza ou a promoção de um consumo mais consciente e sustentável. A Missão Continente sabe da sua responsabilidade enquanto agente ativo na criação de impacto positivo junto das comunidades que apoia” explica Nádia Reis, Diretora de Comunicação e Responsabilidade Social do Continente. 

A Missão Continente representa as iniciativas de responsabilidade social do Continente, como o Apoio à Comunidade, o Desenvolvimento Inclusivo e a Cidadania Ambiental, querendo assim contribuir para um futuro mais sustentável. Os seus eixos de atuação são: Alimentação, Pessoas e Planeta.

DECO - Novas regras nos anúncios de arrendamento promovidos pelas mediadoras imobiliárias

Está à procura de uma casa para arrendar e ouviu dizer que há novas regras no que diz respeito aos anúncios de arrendamento. O que mudou? 

Foi publicado o diploma que regulamenta algumas normas relativas à Lei de Bases da Habitação relacionadas com os anúncios publicitários no arrendamento, com a proteção dos consumidores em situação de carência habitacional e ainda com a fiscalização das condições de habitabilidade. 

A partir de agora os anúncios de arrendamento promovidos pelas mediadoras imobiliárias deverão indicar o número de licença ou a autorização de utilização do imóvel e a tipologia e respetiva área útil, sendo que as entidades anunciadoras estão também obrigadas a retirar qualquer anúncio que tenha sido publicado sem a indicação destes elementos. Qualquer pessoa singular ou coletiva que incumpra estas obrigações poderá estar sujeita à aplicação de uma coima nos valores máximos de 3740,00€ e 44.890,00€, respetivamente. 

Proteção dos consumidores em situação de carência habitacional: O novo diploma vem também desenvolver o conceito de carência habitacional considerando como tal as pessoas que não possuam ou que estejam em risco de perder uma habitação adequada, não podendo constituir-se como uma alternativa de alojamento uma habitação que obrigue a uma alteração do agregado que viva no mesmo imóvel. 

Esta lei reforça ainda o dever de articulação entre as diversas entidades do Estado e dos municípios para que, proativamente, possam resolver as situações das pessoas em situação de carência habitacional, procurando dar respostas habitacionais permanentes ou temporárias de acordo com a situação em concreto e no âmbito das respetivas Estratégias Locais de Habitação. 

São vários os consumidores que contactam o Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO com dúvidas relacionadas com alojamentos, regras no arrendamento e no condomínio, pelo que a Associação continuará a acompanhar, de perto, a evolução e a implementação de medidas relacionadas com o setor, em prol da defesa dos direitos e legítimos interesses dos consumidores. (Ilustração nossa)

DECO = Nem todos os produtos para além da validade são de deitar fora - O melhor é compreender as datas!

Existem 3 designações diferentes para as datas de validade: 'consumir até' / 'consumir de preferência antes de' / 'consumir de preferência antes do fim de'. 

A Organização de Defesa do Consumidor DECO explica: 

"Consumir até:” é encontrada nos produtos mais perecíveis como, por exemplo, a carne ou peixe fresco embalado e o queijo fresco. Mostra que, após a data indicada, o produto não deve ser consumido, pois pode apresentar algum risco para a saúde. 

"Consumir de preferência antes de:” está representada em produtos como massa, azeite ou cereais, que são menos perecíveis. É apresentada pelo dia, mês e ano e podemos consumir estes produtos depois da data, desde que sejam respeitadas as regras indicadas na embalagem para uma correta conservação. 

“Consumir de preferência antes do fim de:” é aplicada a produtos com uma grande durabilidade como conservas e congelados. Contém apenas a descrição do mês e ano e também as podemos consumir depois da data indicada se tivermos cumprido as regras de conservação. 

Atualmente estima-se que 1/3 de toda a comida produzida no mundo é desperdiçada. É importante combater o desperdício alimentar! Assim, com pequenos gestos como o de interpretar corretamente as datas de validade, pode-se evitar que alimentos em boas condições de consumo acabem no lixo!  

(Ilustração nossa)

Voluntários do Banco Alimentar Contra a Fome de regresso às lojas

Nos próximos dias 27 e 28 de novembro, a Campanha de Recolha de alimentos promovida pelos Bancos Alimentares Contra a Fome volta a ter equipas de voluntários nos supermercados de todo o país, a convidar os portugueses, de forma mais pessoal, à partilha de alimentos com as famílias com necessidades para que possam ter, não só um Natal mais feliz, mas alimento à mesa todos os dias. É assim retomada, depois de uma interrupção imposta pela pandemia, a alegria da partilha, do voluntariado e da solidariedade nesta ação presencial, tão relevante numa altura em que se agravaram as situações de carência de muitas famílias portuguesas. 

A pandemia impediu, desde maio de 2020, a presença nas lojas dos voluntários bem conhecidos dos portugueses. Agora, passados quase dois anos, as equipas regressam aos seus “postos”, nas entradas dos estabelecimentos, com o propósito de receber doações de produtos alimentares básicos. 

“É com muita alegria que anunciamos o regresso das equipas de voluntários ao terreno em mais uma Campanha de Recolha de alimentos dos Bancos Alimentares. Eles são, sem dúvida, a imagem e o corpo desta iniciativa que propõe, desde há 30 anos, a partilha com as famílias que precisam de apoio alimentar. Os voluntários estarão presentes para receber as doações de alimentos e prestar informação sobre a campanha Ajuda Vale” afirma Isabel Jonet, Presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome. 

20 mil voluntários em 1.200 lojas 

Assim, é já no próximo fim de semana que cerca de 20 mil voluntários ao serviço dos 21 Bancos Alimentares, devidamente identificados, estarão presentes à entrada de aproximadamente 1.200 estabelecimentos comerciais, distribuídos de Norte a Sul do país, convidando os portugueses à partilha de alimentos com as muitas famílias que enfrentam carências alimentares todos os dias, uma situação agravada pelo impacto económico e social da pandemia ou, quando tal não seja possível, tão só a dar informação sobre a campanha Ajuda Vale. 

Salientando a importância do contributo individual e do envolvimento de cada pessoa na construção de uma comunidade mais fraterna, a já tradicional e tão querida campanha dos portugueses está de regresso com uma mensagem que assenta precisamente na ideia da simplicidade do gesto de partilhar, independentemente da dimensão do donativo. 

Participar na campanha é simples: basta aceitar um saco do Banco Alimentar e, nele, colocar bens alimentares – de preferência produtos não perecíveis (como leite, conservas, azeite, açúcar, farinha, massas, etc.) entregando-o aos voluntários à saída. Os produtos doados serão encaminhados para os armazéns dos 21 Bancos Alimentares em atividade na região onde são doados, e aí pesados, separados e acondicionados. No final, e ainda com recurso ao voluntariado, o resultado é distribuído localmente a pessoas com carências alimentares. 

Recorde-se que no ano passado, em plena pandemia, os 21 Bancos Alimentares em atividade distribuíram 29.939 toneladas de alimentos (com o valor estimado de 41,9 milhões de euros), num movimento médio de 120 toneladas por dia útil, prestando assistência a 2.700 instituições e entidades que contribuíram para a alimentação de 450 mil pessoas com carências comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confecionadas, de acordo com os dados da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome. 

Um resultado que só foi possível graças à criação, em março de 2020, da Rede de Emergência Alimentar, articulada nos Bancos Alimentares Contra a Fome, implementada com o objetivo principal de acautelar o risco de situações de rutura de apoio alimentar, de isolamento e de desespero, ainda mais agravado pelas pessoas vítimas do impacto social da pandemia. 

Ajuda Vale e portal de doação online 

A campanha prolonga-se até 5 de dezembro na internet, através do site de doação online www.alimentestaideia.pt, dando assim a oportunidade de partilhar a todos aqueles que não se deslocam aos pontos de recolha durante o fim de semana e aos que se encontram ou residem fora de Portugal.

Esta campanha disponibiliza vales de produtos, que estarão disponíveis até 5 de dezembro nas caixas dos supermercados. Cada vale tem um código de barras específico associado aos produtos que cada pessoa queira doar ao Banco Alimentar. 

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O Banco Alimentar Contra a Fome O Banco Alimentar foi criado em Portugal em 1991 com a missão de lutar contra o desperdício e distribuir apoio a quem mais precisa de se alimentar, em parceria com instituições de solidariedade e com base no trabalho voluntário. Existem atualmente 21 Bancos Alimentares (nas zonas de Abrantes, Algarve, Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Cova da Beira, Évora, Leiria-Fátima, Lisboa, Madeira, Oeste, Portalegre, Porto, S. Miguel, Santarém, Setúbal, Terceira, Viana do Castelo, Viseu). A Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares anima a rede e representa os Bancos Alimentares a nível nacional e internacional, sendo responsável pela imagem e comunicação.

Tenha ou não tenha... participe no encontro de 'drones' no parque de merendas de Montemor-o-Velho

Se tem um drone, ou se está a pensar em adquirir um, então não falte ao encontro de drones que se vai realizar no próximo sábado de 27 de novembro no parque de merendas de Montemor-o-Velho. Encontro destinado a qualquer pessoa que goste de drones, tenha ou não equipamento próprio. Se tem drone ou está a pensar em adquirir um então não falte! 

A organização desafia: "Se usas o drone de forma lúdica ou profissional vem partilhar a tua experiência connosco. Quem tem drone e nunca voou ou tem receio de o fazer, apareça. Estaremos lá para nos divertir, ajudar e partilhar experiências. Cada pessoa é responsável pelo seu pedido de autorização à Autoridade de Aeronáutica Nacional (AAN)." 

Há mesas no local para se poder merendar pois cada um leva a sua merenda, ou pode marcar almoço ou jantar num dos restaurantes locais. E bons voos!

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo analisa a nova lei das garantias dos bens de consumo

Na divulgação do seu XXXII aniversário a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) irá fazer uma análise no dia 24 de novembro ao tema "Entre o passado, o Presente e o FUTURO - a nova lei das garantias dos bens de consumo". 
A Direção Nacional da apDC anuncia a realização do primeiro evento, que promove sob um tema da maior relevância "Nova Lei das Garantias dos Bens de Consumo" que apresenta inúmeras modificações face à anterior, ainda em vigor. 

(A Presidente, prof.ª doutora Susana Almeida)

DECO - Green Chef está de volta para todos os alunos dos ensinos básico, secundário e profissional

Nos últimos anos o desperdício alimentar tem atingido valores alarmantes. Anualmente, à escala global, são desperdiçados 1.6 biliões de toneladas de alimentos, e, em Portugal, a situação não é menos grave. 

Um milhão de toneladas é o valor correspondente ao desperdício alimentar da população portuguesa. Apesar de este valor não ser inteiramente da responsabilidade do consumidor, existem sempre pequenas mudanças que todos podem adotar para fazer uma grande diferença. 

Baseado nesta problemática, surge o desafio Green Chef que incentiva os jovens a terem um papel ativo no combate ao desperdício alimentar. 

Qual é o objetivo deste desafio? 

-Equipas de três elementos; 

-Elaborar um vídeo com a confeção de uma receita criativa e #semdesperdício; 

O que se pode utilizar? 

-Sobras de refeições anteriores promovendo-se assim o gosto pelo reaproveitamento dos alimentos;-Uma pitada de Criatividade: a fruta demasiado madura, o pão que está rijo, as raízes e folhas dos vegetais, as cascas… resta dar asas à imaginação para as variadas possibilidades de aproveitar estes alimentos; 

Quem pode participar? 

Todos os alunos do Ensino Básico, Ensino Secundário e Profissional. 

As inscrições deverão ser feitas pelo docente responsável pela equipa através da plataforma da DECOJovem, e encontram-se abertas até dia 17 de dezembro de 2021. Os vídeos vencedores serão premiados!

DECO - Vendas agressivas: Consumidor sénior mas não desprotegido!

Os seniores estão a tornar-se cada vez mais “alvos fáceis” para algumas empresas de bens e serviços, tendo a pandemia e o consequente isolamento, agravado o problema.

A verdade é que as vendas agressivas dirigem-se em especial a este segmento de consumidores, pois são estes que têm uma maior vulnerabilidade, menos informação e sobre os quais é mais fácil exercer coação que os obriga à compra de produtos ou de serviços que não desejam.

Um telefonema recebido em casa a informar deve fazer um rastreio médico, ou que lhe oferece uma almofada ortopédica; ou a resposta a um inquérito com direito a um prémio; ou a participação num teste a aparelhos de tratamento médico, são práticas habitualmente utilizadas pelos profissionais cujo verdadeiro objetivo é vender determinados produtos (colchões, aparelhos de fisioterapia, aspiradores, filtros de água, cartões de férias), utilizando os mais diversos argumentos:

As alegadas características medicinais dos bens; A necessidade de assinatura do contrato, sob pena de o consumidor colocar em risco a subsistência familiar do vendedor; A alegada desistência a qualquer momento do contrato, etc.

A DECO aconselha:

Ler atentamente o contrato proposto, e esclarecer todas as dúvidas. Se não for possível, pedir uma cópia do contrato e recorrer a serviços de apoio ao consumidor; Se sentir pressão para a assinatura, saiba que tem 14 dias para por termo ao contrato sem que para tal tenha que pagar qualquer indemnização ou alegar qualquer motivo. Neste caso, envie uma carta registada com aviso de receção; Caso o contrato tenha sido celebrado com base numa prática agressiva, saiba que dispõe de um ano para anular o contrato; Denunciar à entidade competente do sector em causa (ASAE, ANACOM, Banco de Portugal, Instituto de Seguros de Portugal, entre outras) para que esta atue dentro das competências que lhe estão atribuídas, aplicando multas a estes profissionais e empresas.

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(Ilustração nossa)

Depois de Santana o maestro ançanense Francisco Relva Pereira vai apresentar o seu livro também em Coimbra!

Intitulado "A Comemoração dos 125 anos – Encontro entre colectividades" teve a primeira apresentação a 05 de setembro na sede da Sociedade Musical Santanense. O livro dá a conhecer o projeto performativo que foi efetuado entre 2019 e 2020 aquando das referidas comemorações, e o seu lançamento envolveu todas as coletividades musicais concelhias e outras que se associaram ao evento desde bandas de música, orquestra ligeira, grupos de cantares, grupos corais, grupos de dança e videoarte, e que culminou com o show entre a Banda de Santana e o cantor André Sardet. 

Agora segue-se a apresentação em Coimbra, dia 10 de outubro pelas 16 horas, na Sala do Capítulo do Mosteiro de Santa Clara-Nova, onde haverão momentos musicais com o Grupo de Metais da Sociedade Musical Santanense com o acolhimento do presidente da Confraria da Rainha Santa, do autor, e do prefaciador do livro Bruno Madureira cujo percurso académico e de investigação levada a efeito na área da música muito tem contribuído para trazer para a ribalta matérias adormecidas há séculos. 

Refira-se que o autor do livro Francisco M. Relva Pereira, maestro da Banda de Santana desde 1985 e autor de mais este livro, e tal como já sucedeu em situações análogas, prescinde de todos os seus direitos, com os lucros a revertem para a Sociedade Musical Santanense. 

E aproveita o ensejo para agradecer à Câmara Municipal da Figueira da Foz, às Juntas de Freguesia de Ançã e de Ferreira-a-Nova, à Fundação INATEL, Banda de Santana, Caixa de Crédito, Transportes Pelichos, Transportes Saraiva, Minimercado Adelaide, Helenos, S.A., Maquitudo, Farmácia Santa Ana, Pisciarte e Silvino Manuel Santos Pereira por custearam a impressão deste livro.

DECO - Descodificar linguagem de crédito: o que é o spread?

O mercado imobiliário está em constante evolução e cada vez mais são os consumidores que, ao contraírem crédito à habitação, se deparam com terminologias bancárias de difícil compreensão e acessibilidade.

Já ouviu falar em spread? Soa-lhe a um estrangeirismo demasiado complicado para entender?

O spread corresponde a uma parcela da taxa de juro, definida pelo banco quando concede ao cliente um crédito. Numa definição simples, o spread não é mais do que o lucro do banco quando ‘empresta dinheiro’.

O spread é definido pelo banco de acordo com o risco do contrato e do cliente. Ao emprestar dinheiro, o banco corre riscos. Assim, quanto maior for o risco, maior será a taxa de spread que a entidade irá propor ao cliente, sendo que a margem de lucro pretende compensar o risco e, naturalmente, remunerar a instituição financeira.

Como tal, antes de iniciar o processo de concessão de crédito, a instituição credora realiza uma análise à documentação que o cliente fornece, tendo em conta uma série de fatores, tais como: a idade, o estado civil, o rendimento e dimensão do agregado familiar ou a relação do cliente com o banco. Depois desta análise, o banco propõe um spread para aquele cliente e para aquela operação em particular.

O spread reflete-se na prestação que o cliente paga ao banco todos os meses, sendo que se o valor associado a esta taxa for mais alto invariavelmente pagará mais na prestação mensal, sendo que o inverso também ocorre.

Assim, são cada vez mais as famílias que ponderam renegociar o spread ou até mesmo transferir o crédito para outra instituição para obter um valor mais favorável.

Informe-se e, em caso de dúvida, saiba que a DECO tem um Gabinete de Proteção Financeira que pode contactar.

(Ilustração nossa)

DECO > As eleições autárquicas e os direitos do consumidor

Os municípios são agentes parceiros do Estado na gestão territorial dos problemas e das intervenções no domínio da ação social. Podem, por isso, desenvolver os seus próprios programas e projetos e gerir equipamentos sociais através de recursos financeiros próprios. A resposta à pandemia de Covid 19 por parte dos municípios, no âmbito do Plano Municipal de Emergência, foi importante, mas revela-se necessário continuar a responder aos novos desafios. 

Assim, a DECO recomenda que os candidatos às eleições autárquicas possam: 

Garantir uma proteção especial dos consumidores vulneráveis, incluindo aqueles cuja vulnerabilidade se deveu ou agravou durante a pandemia, através de uma resposta centralizada, pois, muitas vezes, revela-se difícil ao consumidor conseguir identificar os vários apoios existentes, atendendo a que se encontram apresentados de forma dispersa; 

Proceder à criação e disponibilização de um “Guia” com informação relativa aos recursos, equipamentos e serviços de apoio social, atualizado periodicamente, para que os técnicos e os consumidores, em geral, possam dispor de informação atualizada nesta área; 

Criar um Programa Local de Capacitação Financeira com objetivo de promover a literacia e auxiliar os consumidores na adoção de decisões mais esclarecidas e equilibradas no âmbito das suas escolhas financeiras. Tal deverá ser implementado através de programas desenhados e adaptados à realidade local das diferentes comunidades; 

Desenvolver e apoiar plataformas de cooperação entre agentes da sociedade civil, empresas e organismos sociais, tendo em vista o apoio aos consumidores e a promoção do desenvolvimento de competências da população e bem-estar social; 

Criar serviços que acompanhem e orientem o consumidor mais vulnerável, garantindo que este tem acesso à informação e aos seus direitos; 

Implementar e reforçar o Fundo Municipal de Emergência Social, tendo em vista a atribuição de apoio financeiro, de caráter urgente, a agregados familiares e a pessoas isoladas, que vivam em situação económico-social precária. Este mecanismo deverá contemplar medidas como o apoio alimentar, a comparticipação das despesas de saúde, dos serviços públicos essenciais e outras despesas consideradas vitais à manutenção de uma vida condigna; 

Criar, manter ou implementar um Tarifário Social para o abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos, reforçando-se o cumprimento do Decreto-Lei n.º 147/2017 de 5 de dezembro para a água e saneamento, através de uma resposta promotora da integração social; 

Orientar a fiscalidade local no sentido de reduzir ou isentar os encargos dos munícipes que se encontrem em situação de redução de rendimentos ou especial vulnerabilidade económica, tendo em vista a recuperação financeira das famílias. 

Informe-se com a DECO Centro: Telefone 239841004, ou email (deco.centro@deco.pt). É também possível agendar atendimento via skype. E seguir através das suas páginas no Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin.

DECO - Seguro de equipamento eletrónico: vale a pena pagar mais por eles!?

Comprar um equipamento eletrónico, como seja um computador ou um telemóvel, pode ser um ato de consumo que termina com a contratação de um seguro. 

O consumidor é, quase sempre, aliciado com a proposta irresistível de contratar um seguro que cobrirá qualquer situação não abrangida pela garantia legal, como roubo, avarias ou danos acidentais. 

A DECO tem recebido diversas reclamações de consumidores que contrataram seguros de equipamentos eletrónicos que, quando acionados, tinham tantas exclusões que se revelaram totalmente inúteis. Para além das exclusões, são exigidos meios de prova reunidos pelo consumidor, colocando-o numa posição de fragilidade, até porque muitas vezes não tem conhecimentos técnicos que lhe permitam provar os seus argumentos. 

Acresce ainda que a venda destes seguros é frequentemente desleal, pois os comerciantes valem-se de grande dose de persuasão para obrigar os consumidores a contratar o seguro para o seu equipamento. 

O consumidor já tem do seu lado a garantia legal, que já permite ao consumidor exigir a reparação de defeitos de fabrico ou em situações de falta de conformidade com o contrato, pelo que este seguro se apresenta, na maioria das situações, como ineficaz. (Ilustração nossa)

A OnStrategy apresentou resultados das marcas mais relevantes e reputadas no 1º semestre de 2021 - Nestlé, Delta e Olá!

A Consultora OnStrategy divulgou os resultados do estudo de Relevância e de Reputação Emocional das marcas com os cidadãos portugueses consolidando a informação referente aos primeiros 6 meses de 2021 no âmbito do estudo anual RepScore™.

Este trabalho é desenvolvido de forma contínua ao longo do ano e em conformidade com a certificação das normas ISO20671 (avaliação de estratégia e força) e ISO10668 (avaliação financeira), avaliando os atributos associados à notoriedade, admiração, relevância, confiança, preferência e recomendação.

Numa escala de 100 pontos, este estudo destaca as três marcas com melhor avaliação: a NESTLÉ com o melhor índice de reputação e relação emocional com 86,2 pontos, logo seguida pelas marcas DELTA e OLÁ com 85,8 pontos e 84,1 pontos respetivamente.

Setorialmente, são avaliadas mais de 40 indústrias, e as marcas que registam o melhor índice de reputação e relação emocional são:

Banca: BPI (65,1pts).

Sistemas de Pagamento: MULTIBANCO (74,1pts).

Seguros: FIDELIDADE (64,9pts).

Crédito ao Consumo: CETELEM (54,3pts).

Energia: EDP (74,6pts).

Tecnologia: MICROSOFT (80,8pts).

Eletrónica de Consumo: SAMSUNG (75,3pts).

Telecomunicações: MEO (75,2pts).

Media: RFM (73,8).

Multimedia Online: YOUTUBE (74,3pts).

Retalho Alimentar: LIDL (78,4pts).

Retalho Tecnologia: WORTEN (76,7pts).

Retalho Online: AMAZON (77,5pts).

Retalho Lar: IKEA (76,8pts).

Retalho Bricolage e Acessórios: LEROY MERLIN (76,0pts).

Retalho Desporto: DECATHLON (71,9pts).

Retalho Textil: ZARA (70,2pts).

Retalho Restauração: MC DONALDS (73,5pts).

Retalho Saúde e Bem Estar: WELLS (69,6pts).

Retalho Centros Comerciais e Outlets: COLOMBO (74,9pts).

Alimentação: NESTLE (86,2pts).

Bebidas Não Alcoólicas: LUSO (77,6pts).

Bebidas Alcoólicas: SUPERBOCK (74,9pts).

Alimentação Animal: FRISKIES (71,6pts).

Higiéne Pessoal: L’OREAL (78,5pts).

Higiéne do Lar: FAIRY (72,4pts).

Saúde e Bem Estar: FUNDAÇÃO CHAMPALIMAUD (78,1pts).

Farmaceuticas: PFIZER com melhor índice (71,9pts).

Hotelaria e Lazer: POUSADAS DE PORTUGAL (73,2pts).

Agencias de Viagens: VIAGENS ABREU (72,1pts).

Linhas Aéreas: EMIRATES (71,7pts).

Mobilidade: VIA VERDE (73,2pts).

Automóveis: MERCEDES (74,0pts).

Desporto: FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL (74,2pts).

Brinquedos e Entretenimento: DISNEY (76,5pts).

Jogos de Apostas: JOGOS SANTA CASA (71,6pts).

Produtos Industriais: VISTA ALEGRE (75,4pts).

Serviços Profissionais: CTT (71,6pts).

Construção e Engenharia: MOTA ENGIL (55,7pts).

Real State: REMAX (70,2pts).

Acessórios de Moda: SWATCH (70,1pts).

Luxo: OMEGA (75,8pts).

Educação e Universidades: NOVA SBE (80,5pts).

Auditoria, Consultoria e Serviços Jurídicos (target empresarial): DELOITTE (77,6pts).

Pedro Tavares, Partner e CEO da OnStrategy refere, “ao analisarmos os resultados deste índice em conformidade com as normas ISO20671 e ISO10668 que consolida os atributos de admiração, relevância, confiança, preferência e recomendação das marcas junto dos cidadãos em Portugal verificamos que o primeiro semestre de 2021 registou uma quebra generalizada do mesmo, em que a principal justificação parece estar associada a uma diminuição da qualidade e eficiência dos touchpoints de comunicação; a pandemia veio alterar a forma como os cidadãos consomem a comunicação das marcas e a importância que atribuem aos diferentes veículos de comunicação, e neste contexto não é válido fazer mais do mesmo”.

DECO - Cartão de crédito / Reembolso de crédito

Ter um cartão de crédito permite a compra de bens ou serviços pagando mais tarde, num momento mais favorável e sem problemas! Um uso 'amigo' do cartão de crédito exige disciplina no que diz respeito à gestão do orçamento familiar. 

O montante de crédito a ser usado em cada mês só será pago no mês ou meses seguintes, logo é fundamental que o consumidor controle os pagamentos que são feitos com o cartão. 

Os valores em dívida no cartão de crédito só surgem depois de o cartão ser utilizado e, por isso, o plano de reembolso não está definido à partida como acontece por exemplo num crédito pessoal. 

O consumidor e a instituição de crédito acordam previamente uma modalidade de reembolso para o montante de crédito utilizado, bem como a data em que esse reembolso deve ocorrer. 

Assim, o consumidor pode escolher: 

-Efetuar o pagamento integral, ou seja, pagar 100% do crédito que utilizou, pagamento que deve ser efetuado na data-limite, o que significa que não paga juros; 

-Ou efetuar o pagamento parcial, acordando o montante ou percentagem mínima a pagar na data-limite, que implica o pagamento de juros sobre o montante utilizado e não pago nesse mês. 

É fundamental que o consumidor esteja ciente que quanto menos pagar por mês, maior será o peso dos juros a pagar, para além de necessitar de mais tempo para pagar a totalidade do montante em dívida.

Última nota: não esqueça que quando mal utilizado, o cartão de crédito pode contribuir para o endividamento excessivo! 

(Ilustração nossa)

A Organização Não Governamental 'Ajuda em Ação' apoia mais de 34 mil crianças deslocadas em Cabo Delgado, Moçambique

A escalada do conflito armado em Cabo Delgado obrigou milhares de pessoas a fugirem das suas casas, só com a roupa que levavam no corpo, em busca de um abrigo seguro, longe da violência. 

No distrito de Metuge, a Ajuda em Ação, juntamente com as autoridades locais, a UNICEF, o UNHCR/ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), estão a apoiar mais de 10 mil famílias deslocadas, incluindo 34 mil crianças e jovens, em várias frentes: abrigo, acesso a água e saneamento básico, educação e proteção de vítimas de violência. 

Sob o mote do Dia Internacional da Criança Africana, a ONG alerta para o impacto desta situação no futuro das muitas crianças que apoia... 

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DECO realizou inquérito online sobre planos para as férias de verão e o contributo da alimentação para a felicidade”´' - Resultados

A participação no inquérito online da 'DECO Proteste - Defesa do Consumidor' sobre os “planos para as férias de verão e o contributo da alimentação para a felicidade” permitiu obter resultados muito interessantes 

A amostra foi corrigida de forma a representar as tendências da população portuguesa, em termos de género, idade, região e nível de educação. 

Seguem-se os resultados: